Açoriano Oriental
PR diz que poderes constitucionais do chefe de Estado são adequados e proporcionados
O Presidente da República considerou que o conjunto de poderes que a Constituição lhe confere é "adequado e proporcionado", sublinhando que o que se impõe ao chefe de Estado é "uma leitura adequada e equilibrada" da Lei Fundamental.
PR diz que poderes constitucionais do chefe de Estado são adequados e proporcionados

Autor: Lusa/AO online

 

"Mais do que ver ampliado ou reduzido o núcleo essencial dos poderes presidenciais, o que se impõe ao Presidente da República é uma leitura adequada e equilibrada da Constituição, a Lei Fundamental que jurou cumprir e fazer cumprir", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva.

No seu último discurso na Abertura do Ano Judicial, e falando perante os principais protagonistas do sistema de justiça, Cavaco Silva deixou "um testemunho para memória futura, passível de contribuir para eventuais revisões constitucionais", avançando com algumas sugestões e fazendo uma análise dos poderes presidenciais: "O sistema constitucional português nunca representou impedimento à ação do Presidente da República e, de um modo geral, ao normal funcionamento das instituições democráticas", disse.

PUB
Regional Ver Mais
  • Ligação Terceira - Zurique tem “sentido estratégico” para os Açores
     
    O vice-presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) considerou hoje que a nova ligação aérea direta entre a ilha Terceira e Zurique (Suíça), pela companhia Edelweiss Air, assume “sentido estratégico” para o arquipélago.
  • Crise no Médio Oriente relançou importância da base das Lajes
     
    O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, considerou hoje que "sem dúvida" que a crise no Médio Oriente relançou a importância geoestratégica da base das Lajes, cuja notificação correu "dentro da normalidade".

  • Protocolo para vigilância e bem-estar nas zonas balneares

  • Requalificação da Ludoteca Municipal da Madalena

  • Novo regime de arrendamento reduz esforço no acesso à habitação
Cultura & Social Ver Mais
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.