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Posse na quinta-feira no processo mais rápido dos mandatos de Marcelo

A posse do XXV Governo Constitucional será na quinta-feira às 18h00, 18 dias depois das eleições, o que constitui o processo mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa

Posse na quinta-feira no processo mais rápido dos mandatos de Marcelo

Autor: Lusa/AO Online

Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, "a nomeação e posse do primeiro-ministro e ministros do XXV Governo Constitucional está prevista para amanhã, quinta-feira, 05 de junho, às 18h00, no Palácio da Ajuda" e "a posse dos secretários de Estado para sexta-feira, 06 de junho, às 12h00, no mesmo local".

Este será o quarto executivo a que o atual Presidente da República irá dar posse e o segundo de coligação PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, depois de dois governos do PS com António Costa como primeiro-ministro.

Com este calendário, 18 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, é o processo de formação de Governo mais rápido dos mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, que assumiu a chefia do Estado a 09 de março de 2016.

As posses dos governos do PS em 2019 e 2022 aconteceram, respetivamente, 20 dias e 59 dias depois das eleições, enquanto o executivo cessante PSD/CDS-PP tomou posse passados 23 dias das legislativas de 2024.

Ao fim de mais de três anos em funções, Marcelo Rebelo de Sousa deu pela primeira vez posse a um executivo, o XXII Governo Constitucional, composto por 19 ministros e 50 secretários de Estado um executivo minoritário do PS, a 26 de outubro de 2019.

Esse Governo foi formado na sequência das legislativas de 06 de outubro desse ano, ainda no quadro da chamada "Geringonça", em que o PS governou com o apoio dos partidos à sua esquerda, mas dessa vez sem quaisquer acordos escritos, ao contrário do anterior.

No seu discurso, o chefe de Estado disse ao primeiro-ministro, António Costa, que não seria "fácil a tarefa" que o esperava, pois "as expectativas e as exigências" dos portugueses eram "muito superiores às de 2015" e "não há recursos para tantas e tamanhas expectativas e exigências".

Após a sua primeira dissolução da Assembleia da República, por causa do chumbo do Orçamento do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa deu posse a novo Governo do PS, que venceu com maioria absoluta as eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro de 2022.

O processo foi atrasado pela repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional. Em 30 de março de 2022, Marcelo Rebelo de Sousa deu finalmente posse ao XXIII Governo Constitucional, composto por 17 ministros e 38 secretários de Estado.

No seu discurso avisou António Costa que não seria "politicamente fácil" a sua substituição na chefia do Governo a meio da legislatura, defendendo que os portugueses "deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem".

Em janeiro de 2024, na sequência da demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, por causa da Operação Influencer, Marcelo Rebelo de Sousa decretou nova dissolução do parlamento e convocou legislativas antecipadas para 10 de março.

A 02 de abril, deu posse ao presidente do PSD, Luís Montenegro, como primeiro-ministro, e aos 17 ministros do XXIV Governo Constitucional, um executivo minoritário PSD/CDS-PP, a quem prometeu "apoio solidário e cooperante".

Assinalou, porém, que a vitória da coligação entre PSD e CDS-PP tinha sido "porventura a mais estreita em eleições parlamentares" e que o executivo não contava "com o apoio maioritário na Assembleia da República", considerando que nesse contexto "o diálogo tem de ser muito mais aturado e muito mais exigente".

A sua terceira dissolução do parlamento, com legislativas antecipadas convocadas para 18 de maio, foi decretada devido à queda do Governo minoritário PSD/CDS-PP.

O Governo apresentou uma moção de confiança que foi rejeitada no parlamento com votos contra de PS, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, durante uma crise política que surgiu por causa de uma empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva, entretanto passada aos filhos.


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