O Conselho Ministerial da Agência Espacial Europeia (ESA) decorre em Bremen, Alemanha, até quinta-feira.
Este "é o órgão máximo de decisão da ESA: de três em três anos, os ministros dos 23 Estados-membros aprovam os programas e os níveis de financiamento que vão orientar a estratégia espacial europeia, seja ao nível da exploração espacial, da observação da Terra, da navegação, das telecomunicações e da segurança e exploração espacial europeias nos próximos anos", diz Ricardo Conde.
Para Portugal, "é um momento estratégico porque permite alinhar o investimento nacional com as prioridades europeias, garantindo que a subscrição portuguesa se traduza em impacto económico e inovação para o país, através dos contratos para a implementação dos programas da ESA", acrescenta o responsável.
Questionado sobre a contribuição portuguesa, Ricardo Conde afirma que "Portugal tem aumentado gradualmente a sua contribuição desde a sua entrada na ESA e a contribuição tem sido adequada à dimensão do crescimento do setor".
O retorno da contribuição portuguesa "é muito positivo, o que evidencia a capacidade que tem vindo a ser criada no país através da ESA", prossegue o presidente da Agência Espacial Portuguesa.
"Estamos ainda numa fase de discussão dos programas e a contribuição portuguesa está ainda a ser definida e depende da subscrição total dos programas e a sua adoção final. No modelo da ESA, cada Estado subscreve programas específicos nas propostas da própria ESA e só no final do Conselho Ministerial, quando se sabe quais os programas que reúnem a subscrição mínima necessária para avançar, é que fica fechado o valor global das subscrições nacionais", explica.
"O objetivo é garantir uma trajetória de crescimento estável, coerente com a capacidade de execução do setor nacional e a sua articulação com outros instrumentos europeus e nacionais de financiamento do setor", salienta Ricardo Conde.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação informou que a contribuição financeira de Portugal para a ESA vai aumentar 51% durante o período 2026-2030, para 204,8 milhões de euros.
A contribuição portuguesa em 2016 era de 73 milhões de euros, em 2019 subiu para 102 milhões e, em 2022, ascendeu a 115 milhões de euros.
"Em linha com o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, e na medida em que se alinham com a Estratégia faz sentido reforçar as áreas ligadas à monitorização do Atlântico e ao papel dos Açores no acesso e retorno do espaço, às capacidades de segurança e defesa, à inovação tecnológica em domínios emergentes e à ciência e exploração humana, desde que em consonância com a Estratégia 2040 da ESA e com as prioridades europeias definidas para a próxima década", diz, quando questionado sobre o tema.
Ricardo Conde acrescenta que "a lógica não é apenas consolidar o que já existe, mas também valorizar os resultados alcançados e, em paralelo, posicionar Portugal em nichos onde pode ter um contributo distintivo para a próxima geração de missões e serviços espaciais europeus".
