Brexit

Portugal propôs a Londres acordo bilateral para preservar capacidade eleitoral dos cidadãos

Portugal propôs a Londres acordo bilateral para preservar capacidade eleitoral dos cidadãos

 

Lusa/AO Online   Nacional   14 de Mar de 2019, 09:28

Portugal propôs ao Reino Unido um futuro acordo bilateral para preservar o direito e a capacidade eleitoral dos britânicos residentes em Portugal e dos portugueses que vivem no território britânico, anunciou na quarta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

“Fizemos a entrega às autoridades britânicas da proposta de um acordo bilateral para preservar o direito dos britânicos residentes em Portugal e dos portugueses residentes no Reino Unido de participar eleitoralmente, quer como votantes quer como candidatos eleitos nas respetivas eleições locais”, disse Augusto Santos Silva, após uma reunião interministerial para fazer um ponto de situação do plano de contingência para o ‘Brexit’ (saída do Reino Unido da União Europeia) traçado pelo executivo português, que  decorreu na residência oficial do primeiro-ministro e que foi presidida por António Costa.

Segundo Santos Silva, esta medida insere-se na intenção do Governo português de estar a procurar abordagens relacionadas com a “natureza da relação futura” com o Reino Unido.

“Estou a referir-me à capacidade eleitoral ativa, votar, ou passiva, ser eleito, de cidadãos britânicos residentes em Portugal ou de cidadãos portugueses residentes no Reino Unido. Designadamente temos o gosto de ver cidadãos britânicos residentes em Portugal ser eleitos autárquicos portugueses e esses prosseguirão os seus mandatos naturalmente”, indicou.

“Embora o número de pessoas abrangidas seja reduzido”, esta medida é “do ponto de vista político e simbólico muito importante”, frisou o ministro.

A reunião de quarta-feira foi agendada um dia depois do parlamento britânico ter chumbado, pela segunda vez, o acordo negociado entre o governo de Londres e Bruxelas para a saída do Reino Unido da União Europeia, prevista para o próximo dia 29 de março.

E terminou momentos antes de o parlamento britânico ter rejeitado uma saída sem acordo do Reino Unido do bloco comunitário.

A par de Santos Silva, estiveram presentes na reunião na residência oficial do primeiro-ministro o ministro das Finanças, Mário Centeno, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.

Também presente no encontro esteve a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.


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