O documento, publicado pelas direções-gerais de Assuntos Económicos e Financeiros e de Fiscalidade, aponta que Portugal (assim como Irlanda, Croácia e Eslovénia) apresenta um “risco elevado” de sustentabilidade a médio prazo e necessita de atuar, sendo um dos caminhos possíveis um aumento de impostos, mas não sobre o trabalho, para não prejudicar a retoma.

Segundo a análise feita pela Comissão, os Estados-membros que têm uma carga tributária relativamente baixa, grupo no qual inclui Portugal, podem recorrer a um aumento dos impostos “menos distorcivos” em termos de mercado ou “mais amigos do crescimento”, como impostos sobre o consumo ou impostos ambientais, para enfrentar os riscos de sustentabilidade dos cofres públicos.

Admitindo que os impostos sobre o trabalho têm ou podem ter um efeito negativo sobre o crescimento e o emprego, o estudo da Comissão Europeia adverte todavia que o número de Estados-membros que, em função dos indicadores económicos atuais, têm margem para os diminuir é “reduzido”, e Portugal não faz parte desse grupo.

“Atendendo a que as finanças públicas estão sob pressão em muitos Estados-membros, e de modo a não colocar a sustentabilidade orçamental em risco, uma redução dos impostos sobre o trabalho teria que ser financiada através de uma redução da despesa pública ou aumentando receitas alternativas”, sustenta o relatório.