OE2011

Pensões acima dos 5 mil euros vão pagar imposto de 10%

Pensões acima dos 5 mil euros vão pagar imposto de 10%

 

Lusa/AO online   Economia   15 de Out de 2010, 11:34

As "pensões douradas" superiores a cinco mil euros por mês terão um imposto de 10 por cento, mas este incidirá apenas no montante acima desse valor.
"As reformas, pensões, subvenções e outras prestações pecuniárias de idêntica natureza, pagas a um único titular, cujo valor mensal seja superior a cinco mil euros são sujeitas a uma contribuição extraordinária de 10 por cento, que incide sobre o montante que excede aquele valor", refere a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2011.

A medida "abrange a soma das pensões e aposentação, de reforma e equiparadas e as subvenções mensais vitalícias pagas pela Caixa Geral de Aposentações, pelo Centro Nacional de Pensões e, directamente ou por intermédio de fundos de pensões, por quaisquer entidades públicas, independentemente da respectiva natureza e grau de independência ou autonomia".

O documento refere, em concreto, as pensões "suportadas por institutos públicos, entidades reguladoras, de supervisão ou controlo, e empresas públicas, de âmbito nacional, regional ou municipal".

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