No final de uma cerimónia na Academia Militar, na Amadora, questionado pelos jornalistas se vão ser adotadas medidas adicionais para reduzir o défice deste ano, caso isso não possa ser feito pela concessão da ANA - Aeroportos de Portugal, Pedro Passos Coelho respondeu: "Não".

O primeiro-ministro acrescentou que "a questão de 2012 é uma questão que está fechada do ponto de vista da 'troika' e do Governo português" e que "se, porventura, existir algum pronunciamento ulterior de órgãos estatísticos, nomeadamente do Eurostat, que obrigue a rever o valor do défice para este ano", essa "é uma questão que se verá na altura própria".

Passos Coelho referia-se à possibilidade de o Eurostat, organismo estatístico da União Europeia, rejeitar que a verba resultante concessão da ANA seja contabilizada para o défice: "Essa é uma questão que se verá na altura própria, mas que não tem efeitos retroativos, se assim posso dizer. Portanto, não vale a pena estar a encontrar aqui um polo de discussão à volta de novas medidas para 2012, que não se colocam".

Quanto a 2013, o primeiro-ministro assinalou que as previsões da Comissão Europeia "estão em linha com o cenário macroeconómico que o Governo apresenta no Orçamento do Estado para este ano": uma recessão de um por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.

"É, evidentemente, um conforto político, que eu julgo que é importante que o país reconheça", considerou.

Passos Coelho reiterou, no entanto, que existem "riscos" e que poderá ser necessário adotar medidas adicionais de austeridade em 2013 "se alguma coisa não correr bem", mas recusou que isso seja "um plano B".

"Não é plano B nenhum, é uma coisa que existe desde que o memorando de entendimento começou a ser executado. O Governo tem de estar sempre comprometido com medidas contingentes, se elas vierem a ser necessárias. Ora, se para o ano que vem, 2013, alguma coisa não correr de acordo com as nossas previsões e nós precisarmos de corrigir com novas medidas, o Governo não deixará de as tomar", afirmou.

Nesse caso, "o compromisso que o Governo tomou com a 'troika' foi o de antecipar algumas das medidas que estarão discriminadas até fevereiro, dentro daquele valor dos 4 mil milhões de euros, que deverão ser executadas em 2014", aplicando-as em 2013, "mas não são mais medidas nem são novas medidas", acrescentou.

O primeiro-ministro esteve durante cerca de duas horas na Academia Militar, acompanhado pelos ministros da Defesa e da Administração Interna, numa cerimónia para assinalar a abertura do ano escolar neste estabelecimento do ensino superior público que forma oficiais do Exército e da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Na terça-feira, realizou-se em Lisboa uma manifestação de polícias contra os cortes orçamentais propostos pelo Governo para 2013 e as associações representativas dos militares convocaram um protesto e um desfile para sábado, também em Lisboa.