Autor: Lusa/AO online
Na sequência da extinção dos governos civis, a quem cabia a concessão do passaporte comum, o Governo procedeu à reorganização do processo de emissão do documento, transferindo essa competência para o director nacional do Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF) e alargando a rede de locais de acesso.
O protocolo hoje assinado no Ministério da Administração Interna (MAI) entre o SEF e o Instituto dos Registos e do Notariado permite a obtenção de passaportes nas conservatórias e Lojas do Cidadão a partir de sexta-feira.
Segundo o MAI, o alargamento da rede fará com que os portugueses passem a dispor de 319 locais para pedir o passaporte face aos actuais 27, o que resulta “numa clara facilitação do processo”.
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, garantiu que Portugal vai continuar a ter “um passaporte seguro”, além de se ter “melhorado a acessibilidade e proximidade” dos cidadãos ao serviço pelo “mesmo preço”.
Por sua vez, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, destaca a cooperação entre os dois ministérios para a emissão de passaportes, adiantando que este modelo “já tinha sido tentado por governos anteriores”.
“Chegou a ser publicada uma portaria, mas por falta de vontade política e de articulação dos vários serviços da administração central, no caso de ministérios, isso não foi possível”, disse.
Os passaportes podem agora ser pedidos nos antigos balcões dos governos civis, em todas as Lojas do Cidadão, nos postos de atendimento do Cartão do Cidadão de Lisboa e nas conservatórias dos registos civis do continente.
O protocolo hoje assinado no Ministério da Administração Interna (MAI) entre o SEF e o Instituto dos Registos e do Notariado permite a obtenção de passaportes nas conservatórias e Lojas do Cidadão a partir de sexta-feira.
Segundo o MAI, o alargamento da rede fará com que os portugueses passem a dispor de 319 locais para pedir o passaporte face aos actuais 27, o que resulta “numa clara facilitação do processo”.
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, garantiu que Portugal vai continuar a ter “um passaporte seguro”, além de se ter “melhorado a acessibilidade e proximidade” dos cidadãos ao serviço pelo “mesmo preço”.
Por sua vez, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, destaca a cooperação entre os dois ministérios para a emissão de passaportes, adiantando que este modelo “já tinha sido tentado por governos anteriores”.
“Chegou a ser publicada uma portaria, mas por falta de vontade política e de articulação dos vários serviços da administração central, no caso de ministérios, isso não foi possível”, disse.
Os passaportes podem agora ser pedidos nos antigos balcões dos governos civis, em todas as Lojas do Cidadão, nos postos de atendimento do Cartão do Cidadão de Lisboa e nas conservatórias dos registos civis do continente.
