Parlamento discute manuais escolares gratuitos


 

lusa/Ao On line   Nacional   1 de Out de 2010, 06:38

O Parlamento discute hoje vários projetos lei da oposição para a gratuitidade ou empréstimo de manuais escolares no ensino obrigatório.

O Bloco de Esquerda propõe a criação de uma bolsa de empréstimos, defendendo ser esta a forma mais racional de potenciar o acesso aos livros escolares para todos os alunos.

A compra dos manuais, referiu à Lusa a deputada Ana Drago, além de ser onerosa para as famílias, tem também custos para o Estado, ao nível dos apoios da Ação Social Escolar (ASE).

Também o CDS-PP defende a criação em cada escola de uma bolsa de manuais escolares para empréstimo aos alunos, também com o objetivo de fazer poupar, desde logo, dinheiro às famílias e ao Estado, a médio e longo prazo.

"Esta é uma lei que, a ser aprovada, será orçamento neutral", afirmou o deputado José Manuel Rodrigues.

O CDS-PP frisa que a medida tem vindo a ser aplicada, com bons resultados, noutros países europeus e apresenta um diploma em que reforça o princípio da autonomia escolar.

O sistema, defende o partido, deverá ser posto em prática pelas escolas "com uma reduzida intervenção do Ministério da Educação".

Já o PCP entende que os manuais devem ser gratuitos na escolaridade obrigatória, em cumprimento de um imperativo constitucional, posição que há muito defende.

"Ironicamente esta discussão vai acontecer em setembro, um mês especialmente difícil para as famílias que, numa situação de crise económica e social, veem este mês de forma desesperada para fazer face às despesas com educação", declarou a deputada Rita Rato.

Quanto aos Verdes querem responsabilizar o Ministério da Educação pelo princípio do empréstimo, estabelecendo que os encarregados indiquem no ato da matrícula se querem aceder a este mecanismo para, em função dos pedidos, os livros serem entregues.

Heloísa Apolónia defende que os livros não tenham espaços de resolução de exercícios, nem de recorte para passarem para outros alunos.

O partido avança também com uma proposta para que na decisão sobre a certificação dos manuais seja determinado como critério de avaliação o peso dos livros escolares: "Isso seria também um estímulo às editoras para pensarem no peso, porque as crianças hoje andam sobrecarregadas".


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