Ordem dos advogados quer explicações sobre escutas


 

Lusa/AOonline   Nacional   21 de Out de 2007, 16:00

A Ordem dos Advogados (OA) exigiu hoje esclarecimentos "urgentes" do Governo sobre quem autoriza e controla escutas telefónicas, depois de o Procurador-Geral da República ter admitido sábado que o seu próprio telemóvel pode estar sob escuta.

    Em entrevista à revista Tabu do semanário Sol, Pinto Monteiro afirma que há um exagero de escutas telefónicas em Portugal, admitindo que o seu próprio telemóvel poderá estar a ser escutado, já que "às vezes faz uns barulhos esquisitos".

    "Vou dizer uma coisa com toda a clareza, que talvez não devesse dizer: acho que as escutas em Portugal são feitas exageradamente. Eu próprio tenho muitas dúvidas que não tenha telefones sob escuta", afirmou o Procurador-Geral da República (PGR).

    Em comunicado hoje divulgado, o Conselho Geral da OA afirma que a entrevista de Pinto Monteiro "deixa no ar a sensação de que, nesta matéria, podem existir desvios às regras legais".

    Nesse sentido, a Ordem considera que as declarações do PGR impõem que o primeiro-ministro e os ministros da Justiça e da Administração Interna "esclareçam de forma cabal quem, para além dos juízes de instrução no quadro dos respectivos processos, pode autorizar e executar escutas telefónicas".

    "Mais deverão esclarecer, para que fique claro perante a opinião pública, naturalmente atónita como afirmações como as que foram proferidas pelo PGR, quem controla e quem se responsabiliza por tais escutas, sua audição, utilização e destruição", adianta o comunicado.

    Para o Conselho Geral da OA, "estas respostas são urgentes e exigidas pelo estado democrático de direito, que não se quer ver transformado num estado policial de direito ou, pior ainda, num estado policial sem direito".

    A entrevista de Pinto Monteiro ao semanário Sol levou igualmente o CDS-PP a exigir sábado audições urgentes no Parlamento com o ministro da Justiça e com o próprio Procurador-Geral da República.

    Já o líder do PSD, Luís Filipe Menezes, desvalorizou eventuais polémicas, afirmando que Pinto Monteiro "é uma pessoa sensata, que sabe conduzir a forma como exerce as suas funções, e tem tido uma postura excepcional na dignificação da justiça portuguesa".

    Por seu turno, o Presidente da República, Cavaco Silva, escusou-se a comentar a entrevista.

   

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