ONU denuncia "uso sistemático de tortura" na Líbia


 

Lusa / AO online   Internacional   2 de Nov de 2007, 19:32

A Comissão de Direitos Humanos da ONU denunciou esta sexta-feira, em Genebra, "o uso sistemático da tortura e tratamentos ou punições cruéis, desumanos e degradantes" na Líbia, ilustrado pelo caso das enfermeiras búlgaras e do médico palestiniano.
“De forma geral, a tortura parece ser praticada sistematicamente na Líbia”, referiu Abdelfattah Amor, em nome da Comissão, que apresentou hoje as suas conclusões após um inquérito periódico sobre a Líbia.
“Os processos verbais de audição assinados pelas cinco enfermeiras búlgaras e pelo médico palestiniano parecem atestar efectivamente que foram submetidos a actos de tortura” para lhes extorquir confissões, utilizados para os condenar à morte sob a acusação de terem inoculado o vírus da sida a crianças, declarou Amor, numa conferência de imprensa.
Sobre esta questão, a Comissão lamentou que as cinco enfermeiras e o médico “tenham sido forçados (antes da sua libertação, no passado Verão) a assinar documentos absolvendo o Estado de qualquer responsabilidade envolvendo as torturas e os maus-tratos que lhes foram infligidos”.
“O Estado líbio não desejava manifestamente cooperar com a Comissão dos Direitos Humanos da ONU”, adiantou.
“O relatório (de Tripoli) era particularmente sucinto, tal como as respostas que foram dadas às perguntas da Comissão”, sublinhou Amor.
Nas suas “observações finais”, a Comissão dos Direitos Humanos manifesta também preocupação pelo facto de “a pena de morte poder ser aplicada na Líbia por delitos cuja definição é vaga e que não constituem forçosamente crimes graves”.
Os especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram ainda à Líbia que “cesse imediatamente a aplicação de todas as punições corporais”, como as amputações ou a flagelação.
A comissão expressou também preocupação com o destino das mulheres da Líbia e pediu às autoridades de Tripoli que “revejam a sua legislação, para garantir a igualdade entre homens e mulheres”, particularmente em matéria de divórcio e de heranças.
Os especialistas da ONU pediram ao Estado líbio, ainda, que ponha fim à detenção em “centros de reabilitação social” de mulheres não processadas, nem condenadas, e que promulgue leis para combater a violência doméstica contra as mulheres.

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