OE dificulta recuperação do sector automóvel

OE dificulta recuperação do sector automóvel

 

Rui Leite Melo   Regional   28 de Nov de 2008, 09:46

Os carros usados importados e principalmente os automóveis novos com motor a gasóleo vão pagar mais impostos a partir de Janeiro. O agravamento da carga fiscal sobre esses produtos consta das alterações fiscais para o Orçamento do Estado para 2009, apresentado pela maioria parlamentar do Partido Socialista e aprovada quinta-feira  na Assembleia da República.
A adopção desta medida terá obrigatoriamente grande influência no sector do comércio automóvel nacional e regional, já de si condicionado por uma elevada carga fiscal.
No que respeita ao negócio das viaturas usadas importadas, uma vez que o aumento de imposto sobre este tipo de oferta pode atingir alguns milhares de euros, isto dependendo da cilindrada e anos de uso, a penalização é evidente. Como exemplo, um carro importado, com mais de dez anos de uso, pode, pelo menos até Janeiro, quando entrar em vigor o Orçamento de Estado, obter uma redução de 80% no imposto (ISV) na componente de emissões de CO2 e na componente cilindrada. Com a nova tabela ontem aprovada em São Bento, desaparece o escalão de dez anos de uso, surgindo, em substituição, um último escalão máximo, de cinco anos.
Na prática, a nova tabela contempla  uma redução no ISV de apenas 52% para os carros com mais de cinco anos. Acresce ainda que essa redução só será aplicada na componente cilindrada no cálculo do ISV. Portanto, os usados importados deixam de ter redução na componente ambiental. Este aumento de imposto pode afectar o negócio de centenas de stands espalhados pelo País mas acabará por ter um efeito limitado nas ilhas, onde a importação de viaturas usadas, depois de uma grande procura inicial é actualmente residual.
Muito maior impacto vão ter as novas regras sobre o comércio de viaturas novas a gasóleo, motorizações estas que têm vindo a verificar um acentuado crescimento de procura ao longo dos últimos anos, não sendo excepção o mercado regional.
A diferença de preço entre as gasolinas e o gasóleo, a par da evidente aposta das principais marcas na produção de automóveis com motor diesel, com uma qualidade tão boa ou melhor que os movidos a gasolina, assim o vem determinando.
Em concreto, o Estado vai cobrar mais impostos aos novos proprietários de carros a gasóleo, isto porque os diesel que emitem até cinco miligramas de partículas por quilómetro deixam, já em 2009, de usufruir de um desconto fiscal de 500 euros no ISV, tal como acontecia desde 2007.
Ao contrário, para os carros novos a gasóleo que emitem mais de cinco miligramas por quilómetro, haverá  um aumento de 250 euros, mais IVA.
Até de Outubro de 2008 foram comercializados em Portugal 19203 veículos ligeiros, o que representou um decréscimo de 7% quando comparado com o mês homólogo do ano anterior.

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