Oceanos: Cientistas e ambientalistas pedem regulamentação para área protegida dos Açores

Para o administrador e coordenador científico da Fundação Oceano Azul, Emanuel Gonçalves, “o que os Açores alcançaram está a ser observado por muitos países do mundo aqui na Conferência das Nações Unidas em Nice [França]. Este exemplo vai estar em destaque porque conjugou um conjunto de passos e decisões que não são fáceis de obter”.

O processo que conduziu à criação da área protegida pelo Governo Regional dos Açores, foi feito em colaboração com a Universidade dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o Instituto Waitt dos Estados Unidos da América.

Para Emanuel Gonçalves, foi “um processo inovador e corajoso, mas tem por detrás o conceito de que, com mais natureza, vamos ter mais valor a ser alcançado a partir dessa natureza e gerar mais emprego, mais economia a ser gerada pela natureza. Sabemos que isto é urgente para uma região como os Açores, uma região remota”.

Questionado sobre uma proposta do PS/Açores de alteração à lei de área marinha protegida para que passe a ser permitida a pesca do atum em salto e vara na zona totalmente protegida, a fundação “não compreende essa alteração”.

“O processo [de criação da área marinha protegida] foi solidamente suportado por evidência científica, o Governo dos Açores fez um processo de consulta a todos os utilizadores que nunca tinha sido feito em Portugal, estruturado e demorado com integração dos diferentes pontos de vista as próprias organizações de pescadores propuseram grande parte das áreas, alterar uma realidade que ainda não foi implementada parece-nos um erro que sairia caro ao país e aos Açores”, advertiu.

No mesmo sentido, Ana Colaço, da Universidade dos Açores, disse à Lusa que “falta agora fazer os planos de gestão. Algumas destas áreas já faziam parte do parque marinho dos Açores e já não havia medidas extrativas, não havia pesca de fundo – mas agora para estas todas há necessidade de fazer regulamentação”.

Para a cientista, são precisas mais áreas marinhas oceânicas que acabem “por funcionar em rede porque as espécies marinhas não conhecem fronteiras, elas dispersam-se por migração ou porque as larvas vão de um lado para o outro na coluna de água e estas espécies devem permanecer saudáveis e estar em bom estado ambiental”.

O presidente da associação ambientalista Zero disse que relativamente às Áreas Marinhas Protegidas Portugal “tem ainda algumas contradições, num dos casos ameaças sistemáticas de determinado tipo de pesca na Madeira e nos Açores", e que a Zero tem procurado estar atenta para que "estas políticas não avancem nesse sentido”.

“Falta muito a parte da gestão das áreas protegidas costeiras, temos várias áreas da Rede Natura 2000, que já se sabe o que é preciso fazer, mas ainda não passaram a legislação e muito menos a ser implementadas”.

Um grupo de cientistas, representantes de organizações não governamentais, e a Fundação Oceano Azul estão hoje a viajar a bordo do Santa Maria Manuela, um antigo bacalhoeiro que atualmente se dedica ao turismo e a expedições.

A embarcação saiu ao final da manhã do Mónaco e vai chegar ao porto de Nice pelas 18:00 (17:00 em Lisboa) para participar no desfile inaugural da Conferência da ONU sobre o Oceano, cujos trabalhos se iniciam na segunda-feira.