Autor: Lusa/AO Online
Os ‘avisos’ de Cavaco Silva começaram logo na tradicional mensagem de Ano Novo, com o Presidente da República a dar conta da sua insatisfação com os resultados obtidos no ano anterior na economia, educação e justiça e a apelar ao diálogo do Governo para reduzir as conflitualidade e tensões.
Aliás, os apelos à serenidade, primeiro no sector da Saúde, ainda antes da demissão do então ministro Correia de Campos, depois no sector da Educação e, mais tarde em relação às Forças Armadas, foram uma constante no discurso do Presidente da República ao longo dos 12 meses de 2008.
Contudo, acabou por ser o Estatuto Político-Adminstrativo dos Açores o ponto de maior ‘tensão’ entre o Governo de maioria socialista e o chefe de Estado, que já manifestou a sua “objecção de fundo” ao diploma que vetou considerando que estão “em sério risco os equilíbrios político-institucionais” e terá agora obrigatoriamente de promulgar, depois da sua reconfirmação por dois terços dos deputados na Assembleia da República na sexta-feira.
Ainda no Verão, a nova Lei do Divórcio mereceu igualmente um veto político de Cavaco Silva, que acabou por promulgar o diploma depois das alterações introduzidas na Assembleia da República, sem, contudo, deixar de alertar para as situações de “profunda injustiça” a que vai conduzir, em particular para os mais vulneráveis.
Mais recentemente, há cerca de 10 dias, o chefe de Estado enviou para o Tribunal Constitucional o diploma de revisão do Código do Trabalho, requerendo a fiscalização preventiva da norma que alarga para 180 dias a duração do período experimental da generalidade dos trabalhadores.
Esta decisão de Cavaco Silva irá, assim inviabilizar a entrada em vigor do novo Código do Trabalho em Janeiro de 2009, tal como o Governo pretendia.
Não obstante os vetos, avisos e alertas, o chefe de Estado tem sempre recusado a tese de ‘arrefecimento’ nas boas relações entre Belém e São Bento, garantindo que quer “manter a boa relação institucional existente entre os diversos órgãos de soberania até ao último dia do mandato”.
“Eu disse logo no primeiro dia em que assumi funções que essa seria a minha conduta e assim deverá ser até ao último dia do meu mandato”, afirmou há pouco mais de um mês.
“Eu terei sempre uma atitude construtiva e, quando falo ou tenho intervenções, o objectivo é sempre tentar ajudar a resolver os problemas de Portugal”, disse ainda o Presidente da República, que também já repetiu mais do que uma vez que pretende ser um “factor de estabilidade”.
À margem destas questões, o chefe de Estado prosseguiu em 2008 os seus roteiros para o Património e para a Juventude, iniciativas onde faz sempre questão de mostrar “os bons exemplos” do que se faz em Portugal.
Ao longo de 2008, Cavaco Silva cumpriu igualmente uma intensa agenda internacional, com quatro viagens inter-continentais, que o levaram a Espanha, Jordânia, Brasil, Moçambique, Estados Unidos da América, Polónia e Eslováquia.
Esta “agenda internacional muito intensa” do Presidente da República foi, aliás, a justificação avançada por Belém para Cavaco Silva não participar na XVIII Cimeira Ibero-Americana, que teve lugar no final de Outubro, em El Salvador.
Para 2009, Cavaco Silva, que já assegurar falar sempre “verdade” aos portugueses e exortou todos os agentes políticos a seguirem a sua conduta, as perspectivas parecem não ser as melhores.
“Os portugueses, falando verdade, devem estar preparados para um 2009 que não será nada fácil”, afirmou há cerca de três semanas, apelando, uma vez mais à união de todos.
“Não será um ano fácil, mas não pode ser um ano de baixar braços, de desistir”, insistiu o chefe de Estado, considerando que há que “deixar de lado tudo o que possa dividir os portugueses”, porque “o tempo exige união”.
Aliás, os apelos à serenidade, primeiro no sector da Saúde, ainda antes da demissão do então ministro Correia de Campos, depois no sector da Educação e, mais tarde em relação às Forças Armadas, foram uma constante no discurso do Presidente da República ao longo dos 12 meses de 2008.
Contudo, acabou por ser o Estatuto Político-Adminstrativo dos Açores o ponto de maior ‘tensão’ entre o Governo de maioria socialista e o chefe de Estado, que já manifestou a sua “objecção de fundo” ao diploma que vetou considerando que estão “em sério risco os equilíbrios político-institucionais” e terá agora obrigatoriamente de promulgar, depois da sua reconfirmação por dois terços dos deputados na Assembleia da República na sexta-feira.
Ainda no Verão, a nova Lei do Divórcio mereceu igualmente um veto político de Cavaco Silva, que acabou por promulgar o diploma depois das alterações introduzidas na Assembleia da República, sem, contudo, deixar de alertar para as situações de “profunda injustiça” a que vai conduzir, em particular para os mais vulneráveis.
Mais recentemente, há cerca de 10 dias, o chefe de Estado enviou para o Tribunal Constitucional o diploma de revisão do Código do Trabalho, requerendo a fiscalização preventiva da norma que alarga para 180 dias a duração do período experimental da generalidade dos trabalhadores.
Esta decisão de Cavaco Silva irá, assim inviabilizar a entrada em vigor do novo Código do Trabalho em Janeiro de 2009, tal como o Governo pretendia.
Não obstante os vetos, avisos e alertas, o chefe de Estado tem sempre recusado a tese de ‘arrefecimento’ nas boas relações entre Belém e São Bento, garantindo que quer “manter a boa relação institucional existente entre os diversos órgãos de soberania até ao último dia do mandato”.
“Eu disse logo no primeiro dia em que assumi funções que essa seria a minha conduta e assim deverá ser até ao último dia do meu mandato”, afirmou há pouco mais de um mês.
“Eu terei sempre uma atitude construtiva e, quando falo ou tenho intervenções, o objectivo é sempre tentar ajudar a resolver os problemas de Portugal”, disse ainda o Presidente da República, que também já repetiu mais do que uma vez que pretende ser um “factor de estabilidade”.
À margem destas questões, o chefe de Estado prosseguiu em 2008 os seus roteiros para o Património e para a Juventude, iniciativas onde faz sempre questão de mostrar “os bons exemplos” do que se faz em Portugal.
Ao longo de 2008, Cavaco Silva cumpriu igualmente uma intensa agenda internacional, com quatro viagens inter-continentais, que o levaram a Espanha, Jordânia, Brasil, Moçambique, Estados Unidos da América, Polónia e Eslováquia.
Esta “agenda internacional muito intensa” do Presidente da República foi, aliás, a justificação avançada por Belém para Cavaco Silva não participar na XVIII Cimeira Ibero-Americana, que teve lugar no final de Outubro, em El Salvador.
Para 2009, Cavaco Silva, que já assegurar falar sempre “verdade” aos portugueses e exortou todos os agentes políticos a seguirem a sua conduta, as perspectivas parecem não ser as melhores.
“Os portugueses, falando verdade, devem estar preparados para um 2009 que não será nada fácil”, afirmou há cerca de três semanas, apelando, uma vez mais à união de todos.
“Não será um ano fácil, mas não pode ser um ano de baixar braços, de desistir”, insistiu o chefe de Estado, considerando que há que “deixar de lado tudo o que possa dividir os portugueses”, porque “o tempo exige união”.
