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Novo presidente do Governo Regional deve ser indigitado este sábado

O representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, termina este sábado a audição aos partidos que elegeram deputados à Assembleia Legislativa açoriana, devendo depois indigitar o novo presidente do executivo regional.

Novo presidente do Governo Regional deve ser indigitado este sábado

Autor: AO Online/ Lusa

Os últimos partidos a serem ouvidos por Pedro Catarino serão o PSD, às 10:00 (hora local, 11:00 em Lisboa) e o PS, às 17:00.

Na sexta-feira, o representante da República ouviu o PAN, o Iniciativa Liberal, o PPM, o BE, o Chega e o CDS-PP.

Em 25 de outubro, o PS venceu as eleições legislativas regionais dos Açores, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo apenas 25 deputados.

O PSD foi a segunda força política mais votada, com 21 deputados, seguindo-se o CDS-PP com três. Chega, BE e PPM elegeram dois deputados e Iniciativa Liberal e PAN um cada.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos têm 26 deputados, anunciaram esta semana um acordo de governação, mas necessitam ainda de mais três mandatos para alcançar uma maioria absoluta.

Posteriormente a este anúncio de acordo de governação, na sexta-feira, o Chega - que terá dois deputados no novo parlamento - anunciou que “vai viabilizar o governo de direita nos Açores” e que tem já "um documento assinado" com a coligação PSD/CDS-PP/PPM.

Também na sexta-feira, à saída do encontro com o representante da República, o líder do Iniciativa Liberal/Açores, Nuno Barata, admitiu um acordo de incidência parlamentar com a coligação PSD/CDS-PP/PPM, ressalvando, contudo, que ainda “não há acordos”, mas apenas “conversações”.

Com os dois deputados do Chega e o deputado do Iniciativa Liberal, a coligação PSD/CDS-PP/PPM conseguirá ter o apoio da maioria dos parlamentares na Assembleia Legislativa dos Açores.

À esquerda, o BE já indicou que está disponível para viabilizar um programa de governo do PS, enquanto o PAN disse estar disponível para ouvir todos os partidos, mas rejeitou viabilizar uma solução governativa que envolva o Chega.

Contudo, como os socialistas elegeram apenas 25 deputados, mesmo com o BE (que tem dois deputados) e o PAN (com um parlamentar), apenas terão o apoio de 28 deputados, menos um do que o necessário para a maioria.

De acordo com o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, cabe ao representante da República nomear o presidente do Governo Regional "tendo em conta os resultados das eleições", após ouvir os partidos políticos representados no parlamento.

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores integra 57 deputados e terá pela primeira vez oito forças políticas representadas.

A instalação da Assembleia Legislativa está marcada para o dia 16 de novembro. Habitualmente, o Governo Regional toma posse, perante o parlamento, no dia seguinte.


 
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