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Novo Instituto Camões operacional em Janeiro

Novo Instituto Camões operacional em Janeiro

 

Lusa/AOonline   Nacional   17 de Nov de 2008, 14:39

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, assegurou que o novo Instituto Camões estará operacional em Janeiro de 2009 mas que só a partir de então se iniciará a transferência de competências em relação ao ensino do português.
"Penso que a lei orgânica será aprovada antes do final do ano, integrará competências e funções novas, que estavam designadamente no Ministério da Educação, e nessa perspectiva será um novo Instituto Camões que se projectará a partir de 2009", disse Luís Amado à imprensa à saída de uma reunião com as comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e de Orçamento e Finanças.

    "A transição e a transferência de competências do Ministério da Educação para o Instituto Camões desenrolar-se-á ao longo do próximo ano, a partir do momento em que a lei orgânica entrar em vigor", acrescentou, em resposta a uma pergunta sobre o calendário de uma reforma anunciada há um ano.

    Questionado sobre se, a partir dessa altura, começarão a ser utilizadas as verbas do Fundo da Língua, o ministro assegurou que sim, mas frisou que, em relação ao ensino do português no estrangeiro, "o orçamento do Instituto Camões (…) não tem em consideração o funcionamento do próximo ano lectivo de 2009/2010", durante o qual "as competências que estão hoje no Ministério da Educação vão ser transferidas para o Camões".

    Sobre a presidência do Instituto - depois de em Agosto a actual presidente, Simonetta Luz Afonso, ter anunciado a sua reforma -, Amado frisou que "a presidente se mantém em funções" porque "foi reconduzida até que haja uma nova direcção, que deve assumir funções quando a nova lei orgânica for aprovada".

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