Justiça

Noronha do Nascimento reeleito presidente do STJ


 

Lusa / AO online   Nacional   12 de Nov de 2009, 15:11

Noronha do Nascimento foi esta quinta-feira reeleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça por maioria absoluta ao conseguir 47 votos dos 65 juízes conselheiros que participaram na eleição.
A eleição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça ficou resolvida logo à primeira volta: Noronha do Nascimento conseguiu 47 votos, Santos Cabral oito e Nuno Cameira sete. Houve ainda três votos brancos.

No final da votação, Noronha do Nascimento lembrou que conseguiu praticamente a mesma votação da última eleição. Questionado sobre se as suas recentes declarações em relação ao caso Face Oculta teriam influenciado a votação, respondeu: "Não, não, não".

Nos últimos dias, Noronha do Nascimento criticou a forma como chegam ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) certidões relacionadas com o caso Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.

"O que tem chegado é um pouco às bochechas. Aos bocadinhos. Não percebo como se pode enviar certidões importantes agora, outra daqui a 15 dias", disse, defendendo que talvez seja necessário "repensar, no que respeita ao Direito Penal, toda a estrutura da investigação" criminal, que actualmente é liderada por um procurador do Ministério Público.

Sessenta e seis conselheiros podiam ter votado para eleger o presidente do STJ.

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