Segundo Luís Filipe Silva, o orçamento da autarquia açoriana para este ano é no valor de 8,6 milhões de euros “só com as candidaturas [a fundos comunitários] já aprovadas”.
“Com as [obras] que vão ser candidatadas este ano [a fundos comunitários], o orçamento pode subir a mais de 13 milhões de euros”, admitiu.
O autarca deste município da ilha do Pico, que em 2025 aprovou um orçamento camarário de cerca de 10 milhões de euros, salientou que o documento para este ano, que foi aprovado por maioria pelo executivo e também pela Assembleia Municipal, é “muito realista”.
“Aliás, eu não faço orçamentos de outra forma. Os orçamentos são baseados na média das despesas dos anos anteriores e na perspetiva das candidaturas a aprovar. E, mesmo assim, não meto no orçamento inicial as candidaturas que não estão aprovadas. O que vai lá são só as candidaturas que estão aprovadas”, explicou.
Segundo o autarca social-democrata, trata-se de um orçamento “o mais real possível”, por considerar que o município “deve ter contas equilibradas e as suas receitas devem fazer face às despesas do ano”, explicando que, desta forma, não surgem problemas de tesouraria e o orçamento “perdura até ao fim do ano”.
Nos planos do município para este ano, destacam-se investimentos na rede viária, na realização de obras em escolas e ao nível do abastecimento de água.
Em relação ao abastecimento de água, o autarca adiantou que vão ser candidatadas a fundos europeus obras de “quase cinco milhões de euros, para executar este ano e nos próximos”.
Quanto a impostos, o social-democrata salientou que o município de São Roque do Pico mantém os valores do ano passado e continua a não aplicar derrama.
Assim, a Câmara Municipal mantém o valor da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,3% e reduções para famílias com dependentes. Segundo a lei, a taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, conforme a decisão de cada autarquia.
A autarquia também deliberou fixar a participação do município no IRS dos munícipes em 5% e a taxa de 0,25% nos direitos de passagem.
O município de São Roque do Pico é composto pelas freguesias de Santa Luzia, Santo António, São Roque do Pico, Prainha e Santo Amaro.
O executivo municipal é constituído por quatro eleitos do PSD e um do PS.
Município de São Roque do Pico com orçamento de 8,6 milhões de euros
O orçamento municipal de São Roque, na ilha do Pico, nos Açores, para este ano é de 8,6 milhões de euros, mas pode atingir 13 milhões de euros com a aprovação de obras candidatadas a fundos comunitários, disse o seu presidente
Autor: Lusa/AO Online
