Autor: Lusa/AO Online
“O
que se pede à oposição é responsabilidade na viabilização do Orçamento
do Estado e depois responsabilidade na discussão e votação na
especialidade”, afirmou o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim
Miranda Sarmento, em conferência de imprensa sobre a proposta de
Orçamento do Estado para 2025, em Lisboa, após a entrega do documento no
parlamento. Miranda Sarmento realçou que o
país se comprometeu, no diálogo técnico com a Comissão Europeia, com um
superavit de 0,3% no próximo ano. “O
secretário-geral do PS, depois da última reunião com o
primeiro-ministro, […] disse que estava comprometido com o saldo
orçamental que o Governo pretendia no próximo ano e com um superavit de
0,3”, apontou o ministro das Finanças. O
governante pediu que os “partidos sejam responsáveis na discussão na
especialidade e não alterem o objetivo do país de ter superavit 0,3 no
próximo ano”, porque “isso é fundamental para cumprir as regras
europeias e continuar a reduzir a dívida pública”. A primeira votação da proposta orçamental, na generalidade, está agendada para 31 de outubro. Segue-se
o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os
ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo
termina com a votação final global, em 29 de novembro. Com
a atual composição do parlamento, onde PSD e CDS não têm maioria
absoluta, o OE2025 pode ser aprovado, à esquerda, com a abstenção do PS
ou, à direita, com os votos dos 50 deputados do Chega. Luís Montenegro
não deu sinais, até agora, de um entendimento à direita.