O novo Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, que será construído na freguesia da Terra Chã, terá capacidade para receber 216 reclusos e estima-se que poderá estar concluído em 2012.

O processo para a construção da nova cadeia teve início há cerca de uma década, mas só agora vai ser concretizado, apesar da sobrelotação do atual estabelecimento prisional, que acolhe reclusos de ambos os sexos.

A cadeia de Angra do Heroísmo, criada em 1975, lidera a lista dos estabelecimentos prisionais portugueses mais sobrelotados, apresentando taxas de ocupação superiores a 160 por cento.

Nesta deslocação a Angra do Heroísmo, o ministro da Justiça vai também presidir à cerimónia de assinatura de protocolos entre a Direção Geral dos Serviços Prisionais e o Governo Regional dos Açores, nas áreas da Saúde, Educação e Ambiente.

Os protocolos, que serão assinados numa cerimónia que terá lugar no Palácio dos Capitães Generais, visam promover a reinserção social dos reclusos que se encontram a cumprir penas nas cadeias dos Açores.

Na cerimónia, a que assistirá o presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, será também assinado o contrato de arrendamento para as novas instalações do Tribunal de Comarca e Conservatórias de Vila Franca do Campo, em S. Miguel.