Ministério vai propor à Universidade contrato de saneamento financeiro

Ministério vai propor à Universidade contrato de saneamento financeiro

 

Lusa / Ao online   Regional   13 de Out de 2007, 11:40

O ministério do Ensino Superior vai propor à Universidade dos Açores um contrato de saneamento económico e financeiro para que, num prazo máximo de três anos, atinja o equilíbrio entre as receitas e as despesas.
    “À situação estrutural de desequilíbrio da Universidade dos Açores (UAç) não tem respondido uma acção sustentada com vista a adequar os custos, nomeadamente de pessoal, às receitas a que tem direito e que consegue obter”, justifica o ministério do sector.

    A posição do ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior consta da resposta a um requerimento dos deputados do PSD à Assembleia da República Mota Amaral e Joaquim Ponte sobre o financiamento da única instituição de ensino superior dos Açores.

    Para resolver o desequilíbrio orçamental da academia açoriana, já admitido pelo seu reitor, o Gabinete de Planeamento, Avaliação e Relações Internacionais, em conjunto com o controlador financeiro do ministério, “vai proceder a uma análise exaustiva das causas desta situação”.

    Além disso, vai “propor à Universidade a celebração de um contrato de saneamento económico e financeiro para que, num prazo máximo de três anos, se atinja uma situação de equilíbrio entre as receitas e as despesas”, adianta a resposta aos deputados social-democratas.

    O documento garante, ainda, que o Governo “tem por certa a importância” da UAç no desenvolvimento socio-económico do arquipélago e na formação de recursos humanos, mas alerta que a instituição tem sido a que “mais beneficia” das transferências de verbas, ao abrigo do chamado “factor coesão”.

    Segundo o ministério, em 2006, a UAç beneficiou de um acréscimo da dotação do Orçamento de Estado de 2,6 milhões de euros, mais 20,1 por cento da sua dotação inicial, e mais 3,7 milhões este ano.

    “Para 2008, prevê-se que o acréscimo de fundos represente pelo menos 43 por cento da sua dotação inicial”, refere o ministério.

    Adiantou ainda que as necessidades de financiamento da instituição se devem ao excesso de pessoal docente e não docente, que “excedem em muito os valores padrão nacionais”.

    De acordo com o ministério, a UAç tem um custo acrescido de 2,7 milhões de euros para o pessoal docente e de 1,8 milhões para o pessoal não docente, calculados com as remunerações médias de 2005.

    “Isto é um total de 4,5 milhões de euros de custos acrescidos com pessoal que a Universidade tem de suportar por excesso de pessoal”, alega a resposta ao requerimento.

    Além disso, a instituição de ensino superior dos Açores recebe 4.800 euros por aluno de dotação do Orçamento de Estado, “muito acima da média nacional para o conjunto das universidades, que é de 4.154 euros”.

    A Universidade dos Açores tem dez departamentos e duas escolas superiores de enfermagem, distribuídos pelas cidades de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta.

    Contactado pela agência Lusa, o reitor da Universidade açoriana considerou que a resposta ao requerimento do ministério ao PSD constitui um “insulto à Universidade e aos Açores”, alegando que, em Lisboa, não se entende a importância da instituição.

    Avelino Menezes negou que a Universidade não tenha feito um esforço para reduzir o número de recursos humanos, ao adiantar que, em 2003, tinha 262 docentes a tempo inteiro, enquanto este ano este número baixou para os 237.

    Além disso, a instituição passou a integrar, desde 2005, as duas escolas superiores de enfermagem, explicou o reitor, para quem o excesso de pessoal se deve à organização tripolar da academia, devida por três ilhas.

    Esta divisão por São Miguel, Terceira e Faial implica que a UAç disponha de uma duplicação de recursos humanos, em algumas áreas, admitiu Avelino Menezes, que lembrou ainda o “artifício político” que levou à admissão de 79 pessoas em 1996, no tempo do governo de António Guterres.

    “A Universidade dos Açores é a mais peculiar das universidades portugueses”, salientou o seu responsável, ao considerar que o ministério “vê sempre a questão do excesso de pessoal”, enquanto a instituição olha o problema pela “falta de alunos”.

    Segundo disse, a UAç necessitaria de mais cerca de mil alunos para atingir o equilíbrio financeiro (cerca de 2,5 milhões de euros), face à actual forma de financiamento.

    “A tripolaridade terá de ser entendida politicamente”, alertou Avelino Menezes, para quem os técnicos “não têm essa sensibilidade”, por terem uma função mais burocrática.
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