Malta autoriza acostagem do navio Aquarius

Malta autoriza acostagem do navio Aquarius

 

Lusa/AO Online   Internacional   14 de Ago de 2018, 16:48

O primeiro-ministro de Malta, Joseph Muscat, autorizou o navio humanitário Aquarius, com 141 pessoas a bordo, a acostar num porto maltês, depois de um acordo entre vários países europeus, entre os quais Portugal, para repartir os migrantes.

“Malta vai dar permissão ao Aquarius para entrar nos seus portos, mesmo não tendo obrigação legal de o fazer. Todas as 141 pessoas a bordo serão repartidas entre França, Alemanha, Luxemburgo, Portugal e Espanha”, escreveu Muscat na sua conta no Twitter.

“Malta servirá de base logística” para a receção dos migrantes, explicou em comunicado o Governo de La Valetta.

A organização não-governamental (ONG) SOS Mediterranée, que opera o Aquarius juntamente com os Médicos Sem Fronteiras, confirmou entretanto que recebeu instruções para se dirigir a Malta e congratulou-se por poder desembarcar os migrantes.

Em conferência de imprensa em Paris, o diretor de operações da ONG, Frédéric Penard, considerou Malta o país mais adequado para acostar porque permitirá ao navio regressar rapidamente à zona de salvamento no Mediterrâneo central.

O acordo já tinha sido anunciado pelo ministro da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, que precisou que Portugal está disponível para acolher 30 dos 141 migrantes que estão a bordo do Aquarius e de várias pequenas embarcações ao largo de Malta.

No momento do anúncio do Governo português, o acordo envolvia Portugal, Espanha e França e Malta já tinha aceitado autorizar a acostagem do navio humanitário, mas, segundo o ministro, outros países estavam ainda a ponderar participar na ajuda.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que em junho desbloqueou um impasse semelhante recebendo o Aquarius, então com 629 migrantes a bordo, em Valência (leste), saudou hoje o “acordo pioneiro” alcançado.

“Espanha coordenou um acordo pioneiro com 6 países para distribuir o acolhimento das pessoas do #Aquarius. Foi possível graças a um caminho que empreendemos em junho, impulsionando uma saída comum e solidária para os fluxos migratórios”, escreveu Sánchez no Twitter.

“Espanha vai acolher 60 pessoas”, acrescentou.

O acordo alcançado foi também elogiado pelo comissário europeu para a Imigração, Dimitris Avramopoulos.

“Celebro a decisão das autoridades maltesas de autorizar o desembarque do Aquarius. Isto foi possível graças ao apoio de França, Espanha, Alemanha, Portugal e o Luxemburgo, que acordaram cada um encarregar-se de uma parte dos migrantes a bordo”, disse o comissário à agência EFE.

Avramopoulos felicitou os Estados-membros envolvidos pela sua “solidariedade e partilha de responsabilidade”, depois dos “intensos contactos” dos últimos dias, “facilitados e coordenados” pela Comissão Europeia.

O Aquarius regatou na sexta-feira, em duas operações distintas, 141 pessoas no Mediterrâneo, mas Itália e Malta recusaram recebê-los.

Espanha frisou desta vez que não era “o porto mais seguro” porque não é “o mais próximo” do local onde o navio se encontrava, como estabelece o Direito Internacional”.

Segundo a SOS Mediterranée e os Médicos Sem Fronteiras, quase metade dos migrantes a bordo do Aquarius são menores não acompanhados, provenientes de países como Bangladesh, Camarões, Costa do Marfim, Egito, Eritreia, Gana, Marrocos, Nigéria, Senegal e Somália.




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