Justiça

Mais 300 agentes de execução a partir de Abril


 

Lusa / AO online   Nacional   25 de Nov de 2009, 16:35

A acção executiva será reforçada com mais 300 agentes de execução, estando abertas até à próxima quarta-feira as inscrições para o exame nacional de admissão de candidatos, marcado para a primeira quinzena de Janeiro.
Segundo disse à agência Lusa o secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, os novos agentes "vão representar um importante reforço para lidar com o número de execuções existentes, criando mais concorrência e permitindo baixar os custos da execução para os cidadãos e empresas".

Após três meses de estágio, a decorrer na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica, os 300 novos agentes podem realizar actos de execução (cobrança de dívidas) até cinco mil euros, o que representa uma parcela significativa das execuções em Portugal.

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