EUA

Maioria das autoridades considera que pena de morte não diminuiu o crime


 

Lusa/AO Online   Internacional   20 de Out de 2009, 07:00

A aplicação da pena de morte nos EUA não conseguiu reduzir a violência criminal - é a convicção da maioria das autoridades policiais, segundo um relatório oficial do Centro de Informação da Pena de Morte hoje divulgado.

O relatório conclui que a pena de morte se converteu num desperdício orçamental para os estados que mantêm essa forma de punição criminal.

"Com tantos estados que gastam milhões de dólares para manter a pena de morte e quase nunca ou poucas vezes a aplicam, o castigo converteu-se numa forma onerosa de prisão perpétua", afirmou Richard Dieter, director do CIPM e autor do relatório.

Em muitos casos, a espera da execução pode prolongar-se por mais de dez anos e, actualmente, segundo os dados do CIPM, estão 3297 condenados nos corredores da morte à espera de execução.

Dieter acrescentou que com os actuais défices orçamentais, a pena de morte não pode furtar-se a uma reavaliação, "juntamente com outros esbanjamentos de outros programas governamentais que não têm o mínimo sentido".

O relatório cita o caso da Califórnia, um estado que gasta 137 milhões de dólares por ano com a pena de morte e não realizou uma única execução nos últimos quatro anos.

Na Florida, onde os tribunais perderam cerca de 10 por cento dos seus recursos fiscais, o estado gasta 51 milhões de dólares por ano com a pena de morte.

A pena de morte foi restabelecida pelo Supremo Tribunal dos EUA em 1976 e desde esse ano foram executados 1176 condenados por assassínio, dos quais 441 no estado do Texas, segundo os números do CIPM.

Nos últimos anos, 15 dos 50 estados derrogaram ou suspenderam a pena de morte, em face de denúncias de uma aplicação racista desta punição, de se terem cometido injustiças irreparáveis e da ausência, por parte dos acusados, de recursos para uma defesa competente.

O castigo é principalmente aplicado através de uma injecção letal, mas o método tem sido objecto de críticas.

Só em 2009, 11 estados debateram projectos legais para derrogar esta pena.

Ao anunciar este ano a derrogação, o governador do Novo México, Bill Richardson indicou que não poderia suportar a sua consciência se viesse a saber que no seu estado se tinha condenado um inocente.

A pena de morte, cuja restauração foi apoiada por 80 por cento da população, viu o seu apoio reduzido a menos de 60 por cento, segundo as últimas sondagens.

Por outro lado, segundo o relatório, um inquérito a 500 chefes de polícia apurou que 57 por cento consideram que a pena de morte não reduz o crime violento, porque os seus autores raramente têm em conta as consequências do crime.


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