Açoriano Oriental
OE2020
Madeira vai receber 228 ME, quase menos 20 milhões do que este ano

A Região Autónoma da Madeira vai receber cerca de 228 milhões de euros, quase menos 20 milhões do que em 2019, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Madeira vai receber 228 ME, quase menos 20 milhões do que este ano

Autor: Lusa/AO Online

A versão preliminar do OE 2020, a que a Lusa teve acesso, confirma que o novo Hospital Central da Madeira, obra orçada em cerca de 340 milhões de euros, vai ser cofinanciado em 50% pelo Governo da República, como reclamava a região.

De acordo com a proposta, o Estado vai atribuir 228.306.620 euros à Madeira, que este ano recebeu 247.434.734 euros.

Do valor total, 182.645.296 euros são transferidos nos termos do artigo 48.º (transferências orçamentais) da Lei das Finanças das Regiões das Autónomas e 45.661.324 euros nos termos do artigo 49.º (fundo de coesão para as regiões ultraperiféricas) da mesma lei.

Além do apoio financeiro à construção do novo Hospital Central da Madeira, o executivo refere que, em 2020, irá prosseguir as “ações necessárias para assegurar a substituição das interligações por cabo submarino entre o continente e as regiões autónomas, bem como entre as respetivas ilhas”.

Quanto ao setor dos transportes, no próximo ano, o Governo pretende continuar a análise dos contratos de concessão ou de prestação de serviços públicos nos setores regulados dos transportes, e a promoção “das alterações legislativas necessárias, nomeadamente quanto à alteração das competências no que respeita aos contratos de concessão das regiões autónomas”.


PUB
Regional Ver Mais
  • Ligação Terceira - Zurique tem “sentido estratégico” para os Açores
     
    O vice-presidente do Governo Regional dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) considerou hoje que a nova ligação aérea direta entre a ilha Terceira e Zurique (Suíça), pela companhia Edelweiss Air, assume “sentido estratégico” para o arquipélago.
  • Crise no Médio Oriente relançou importância da base das Lajes
     
    O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, considerou hoje que "sem dúvida" que a crise no Médio Oriente relançou a importância geoestratégica da base das Lajes, cuja notificação correu "dentro da normalidade".

  • Protocolo para vigilância e bem-estar nas zonas balneares

  • Requalificação da Ludoteca Municipal da Madalena

  • Novo regime de arrendamento reduz esforço no acesso à habitação
Cultura & Social Ver Mais
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.