“Nunca foi um fim em si mesmo a opção pelo endividamento zero. Ele teve oportunidade política e financeira para ter tido vigência nos Orçamentos de 2023 e 2024. Agora não colocámos isso como um fim em si mesmo”, respondeu José Manuel Bolieiro quando questionado sobre se o Orçamento para 2025 iria continuar a ser de endividamento zero.

O líder do executivo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) falava aos jornalistas na sede da Presidência, em Ponta Delgada, no final de uma ronda de audiências com partidos e organizações tendo em vista a elaboração do Plano e Orçamento da região para 2024.

Bolieiro evocou as “incertezas” da economia, a promoção da “estabilidade social e laboral” e o “esforço financeiro” do Governo Regional para “salvar a SATA” para lembrar que o Acordo de Parceria (firmado com os parceiros sociais em setembro de 2023) previa a não aplicação política de endividamento zero prevista nos últimos orçamentos regionais em caso de necessidade.

“Tal como verificámos no Acordo de Parceria que celebrámos não pomos fora da equação o recurso a endividamento de acordo com as necessidades que têm a ver com a otimização dos fundos comunitários (…) e a não retirada de meios ao funcionamento normal da economia”, reforçou.

E acrescentou: “Estamos disponíveis, consoante o cenário de expectativas das receitas, para a satisfação de um nível de despesa que achámos que são inadiáveis, podermos recorrer [ao endividamento], como, aliás, consta, não é surpresa, no Acordo Parceria”.

Na segunda-feira, após uma reunião com Bolieiro, o PS/Açores apresentou 11 medidas para viabilizar o Plano e Orçamento da região para 2025.

O presidente do Governo Regional destacou que os orçamentos anuais visam “cumprir o Programa do Governo e as Orientações de Médio Prazo”, lembrando que o PS votou contra aqueles documentos no início da legislatura.

“A minha disponibilidade é para conversar com todos e consensualizar com o máximo possível. Não nego, desde logo, aquilo que foi o entendimento para a estabilidade desta legislatura, saída das eleições de 04 de fevereiro, designadamente a viabilização do Programa do Governo e a aprovação das Orientações de Médio Prazo”, vincou.

O líder regional saudou, contudo, a “mudança de orientação” do PS.

“É o caminho de alteração de atitude que o PS pode tomar e é bem-vindo ao dar um contributo de aproximar-se com realismo da importância da estabilidade governativa. Não sou eu que mudo”, salientou.

Questionado sobre a exequibilidade das propostas socialistas, José Manuel Bolieiro afirmou que o PS não deve “criar linhas vermelhas” ao cumprimento do Programa do Governo Regional.

“O que nós não podemos aceitar, e eu disse isso desde a noite eleitoral de 04 de fevereiro, é que coloquem a maioria governativa submissa à vontade que contrarie o seu vinculo com a legitimidade eleitoral recebida pelos eleitores”, avisou.