Julgamento de ucraniana prossegue a 11 de março

Julgamento  de ucraniana  prossegue a 11 de março

 

Lusa/AO Online   Regional   4 de Dez de 2010, 07:34

O julgamento do processo movido por uma cidadã ucraniana que acusa o Estado português de "erro grosseiro", por lhe ter retirado temporariamente uma filha, prossegue apenas a 11 de março, devido à ausência de uma testemunha.

No final da primeira audiência, que decorreu hoje no Tribunal de Angra do Heroísmo, na Terceira, Açores, Tetyanna Piddubna disse à agência Lusa que já está “habituada” a esperar, frisando que tem esperado "durante todo este tempo”.

A cidadã ucraniana, residente na ilha Terceira, moveu uma acção cível em maio de 2009, acusando o Estado português de "erro grosseiro" e violação dos direitos da criança por lhe ter retirado temporariamente a filha "sem qualquer análise prévia", depois de o pai da menor, na sequência da separação do casal, ter apresentado uma queixa no Tribunal Judicial da Comarca da Praia da Vitória.

O ex-marido da cidadã ucraniana alegava que a mulher "maltratava" a filha, com menos de um ano de idade na altura, e o tribunal ordenou que a menor fosse colocada numa instituição, onde permaneceu entre maio e agosto de 2007.

Posteriormente, o mesmo tribunal alterou a decisão, retirando a menor da instituição e colocando-a junto da mãe, mas Tetyanna Piddubna não se conformou com a decisão inicial e reclama uma indemnização de 100 mil euros.

Em declarações à Lusa, a 3 de junho de 2009, frisou que "o erro do tribunal teve consequências de difícil reparação", o que motivou a apresentação da queixa onde se refere que "a decisão judicial colide com a Constituição da República Portuguesa, com o Direito da Família e viola a Convenção sobre os Direitos da Criança".


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