Açoriano Oriental
Jaime Vieira eleito presidente da Comissão de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo

A Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo foi instalada, esta quinta-feira, e será presidida pelo deputado do PSD, Jaime Vieira.

Jaime Vieira eleito presidente da Comissão de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo

Autor: Susete Rodrigues/AO Online

Na reunião de instalação, que contou com a presença de Luís Garcia, presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, foram eleitos para secretário José Toste, deputado do PS e para relator foi eleita a deputada do PSD, Salomé Matos.


Integram ainda a Comissão, os deputados Paulo Gomes (PSD), Gualberto Rita e José Ávila (PS), Pedro Pinto (CDS-PP), Francisco Lima (CHEGA), João Mendonça (PPM), António Lima (BE), Nuno Barata (IL) e Pedro Neves (PAN).


Segundo comunicado da ALRAA, os objetivos da Comissão passam por “inventariar as iniciativas legislativas, atos, acordos ou outros meios de cooperação do Governo da República para com a Região Autónoma dos Açores, em matéria de ordenamento do espaço marítimo e de proteção e preservação do ambiente marinho, bem como avaliar o grau de execução das obrigações legais e dos compromissos inventariados nos termos da alínea anterior e pronunciar-se sobre o incumprimento das obrigações legais e compromissos inventariados”.


Saliente-se que a Comissão de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo termina o seu mandato no final de um ano decorrido após a sua instalação, podendo ser renovada por mais seis meses, num máximo de duas vezes.

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