O Bloco de Esquerda pretende saber se o Modelo da Educação Inclusiva e os Programas Específicos de Escolarização e Formação estão a ser cumpridos.
Segundo nota de imprensa, num requerimento dirigido ao Governo Regional, o deputado António Lima quer saber “quantos alunos frequentam atualmente Programas Ocupacionais, quantos grupos existem, quantos excedem o limite máximo de alunos legalmente estabelecido, e quais as justificações para estas situações”.
O Bloco pretende ainda que o governo esclareça “qual o número de docentes, técnicos especializados, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais afetos aos Programas Específicos de Escolarização e Formação em cada unidade orgânica”.
O partido pretende igualmente saber “se existe listas de espera ou insuficiência de resposta de ATL ou outras respostas complementares destinadas a crianças e jovens com necessidades específicas”.
Outra preocupação prende-se com o facto de saber se o Governo Regional considera que os recursos atualmente disponíveis “são suficientes para assegurar a plena concretização dos objetivos definidos pelo regime jurídico da educação inclusiva e pela portaria que regula os Programas Específicos de Escolarização e Formação”.
“Que planeamento está a ser desenvolvido para garantir que a evolução das necessidades dos alunos com necessidades específicas é acompanhada pelo correspondente reforço da capacidade de resposta do sistema educativo e dos serviços de apoio complementares?” , é outra das perguntas dirigidas à secretária regional da Educação.
A realização do requerimento surge “depois de informações relacionadas com a falta de capacidade efetiva das respostas para acompanhar as necessidades destes alunos”.
“Em causa está o incumprimento da dimensão dos grupos, a dificuldade no acesso a terapias e apoios especializados, a falta de disponibilidade de recursos técnicos e humanos e a falta de articulação com respostas complementares de apoio às famílias”, indica ainda a nota de imprensa.
No requerimento, constam ainda questões relacionadas com os mecanismos utilizados pela Direção Regional da Educação e Administração Educativa para “avaliar a suficiência dos recursos humanos e técnicos necessários à implementação destes programas”.
“Quantos pedidos de reforço de recursos foram apresentados pelas unidades orgânicas desde a entrada em vigor do atual modelo da educação inclusiva e quantos foram deferido”, é também uma questão que está presente no requerimento.
