“O Infarmed, no âmbito da análise de uma denúncia, constatou a existência no mercado nacional de produtos notificados como cosméticos, mas que não cumprem com a totalidade dos requisitos aplicáveis e estabelecidos” nos regulamentos comunitários e na legislação portuguesa, adianta uma circular informativa divulgada.
O documento refere ainda que a “empresa Lkarrari – Cosméticos Unipessoal colocou vários produtos no mercado nacional sem que tivesse sido previamente acautelado o cumprimento das normas legais em vigor”, relativamente a matérias de avaliação de segurança e de garantia do cumprimento das boas práticas de fabrico.
Perante isso, o Infarmed determinou que as “entidades que eventualmente disponham destes produtos não os devem disponibilizar”, enquanto que os consumidores não os devem utilizar.
