"Entendemos que a única forma de desenvolver os Açores nos proximos tempos é reduzindo o peso que a fiscalidade tem nos açorianos", considera Nuno Barata, que falou esta terça-feira aos jornalistas em Ponta Delgada, São Miguel, sobre o entendimento tido entre a Iniciativa Liberal e o PSD.
Para o Orçamento de 2021 fica já assegurado, garante o dirigente partidário e deputado regional eleito, um "choque fiscal".
"Este calendário é para começar já e não só ao nível dos impostos diretos que estão abrangidos pela lei das regiões autónomas", mas também ao nível dos impostos indiretos, garantiu Nuno Barata.
O liberal diz que o partido teve conversas "única e exclusivamente" com o PSD, até porque caberia aos sociais-democratas, no resultado das eleições de 25 de outubro, "encontrar os parceiros para fazer a coligação ou o apoio parlamentar necessário" para formar governo.
Se as dez medidas que a Iniciativa Liberal negociou com o PSD forem transportas para o programa de governo e calendarizadas, então o partido viabilizará o executivo, reiterou ainda Nuno Barata.
A Iniciativa Liberal dos Açores anunciou no sábado ter chegado a acordo com o PSD, o que “permitirá a viabilização” de um programa de governo a apresentar pela coligação liderada pelos sociais-democratas na Assembleia Regional.
A redução fiscal e da burocracia, a reestruturação do Setor Público Empresarial Regional e a diminuição da despesa pública são algumas das medidas negociadas pelo partido.
Segundo o comunicado, as “propostas que constam do compromisso alcançado” pretendem “alterar o rumo das políticas seguidas na região ao longo das últimas duas décadas”, políticas, que, segundo os liberais, “conduziram a um conjunto de graves problemas sociais e económicos, transversais a toda a sociedade açoriana”.
O representante da República no arquipélago indigitou no sábado o líder do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, presidente do Governo Regional, na sequência das eleições de 25 de outubro, justificando a medida com o facto de a coligação PSD/CDS-PP/PPM (26 deputados) ter o apoio parlamentar do Chega (dois deputados) e do Iniciativa Liberal (um deputado), garantindo assim maioria absoluta no hemiciclo regional, com 29 dos 57 lugares.
No entanto, o PS venceu as eleições legislativas regionais, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.
A instalação da Assembleia Legislativa está marcada para 16 de novembro. Habitualmente, o Governo Regional toma posse, perante o parlamento, no dia seguinte.
Depois da tomada de posse, o programa do executivo terá de ser entregue na Assembleia Legislativa em 10 dias.
