Os arguidos estão acusados, em co-autoria, do crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade, com dolo directo, e dez crimes de ofensa à integridade física qualificada, com dolo necessário.

O empregado de restaurante responde ainda como autor material de um crime de tráfico de estupefacientes de menor gravidade, com dolo directo.

No despacho de acusação lê-se que o empresário contactou o empregado para reservar mesa para 20 pessoas para um jantar de aniversário que se realizou a 31 de Março de 2007, em Leiria, tendo-lhe pedido ainda para fazer um bolo, denominado “Space cake”, também conhecido por bolo de haxixe, com o objectivo de ser servido aos participantes no jantar.

No dia do jantar, o empregado foi a casa do empresário fazer o bolo “com recurso a uma receita que havia consultado na Internet”, tendo levado os ingredientes e três gramas de haxixe.