Habitação volta às ruas: uma luta sem resposta à vista

A manifestação “Casa para Viver - Já não dá”, promovida pelos coletivos Habitat Açores, Casa para Viver e Porta a Porta, saiu ontem à rua para reivindicar soluções reais que coloquem em prática o direito à habitação.



Esta não é a primeira vez e, ao que tudo indica, também não será a última. A crise da habitação voltou ontem a trazer pessoas às Portas da Cidade, em Ponta Delgada, num protesto que pretende alertar para um problema antigo, repetido e bastante discutido, mas que continua longe de ter uma solução.

Nos dias de hoje, lidamos com rendas incomportáveis, salários estagnados e políticas consideradas insuficientes. Este é o cocktail perfeito para que o sentimento de urgência entre os mais jovens cresça, uma vez que veem o acesso a uma casa como uma coisa cada vez mais inalcançável.

A manifestação foi organizada por um grupo de cidadãos ligados a causas sociais e ambientais, e surge como mais uma iniciativa no meio de várias semelhantes. Em conjunto, os coletivos Habitat Açores, Casa para Viver e Porta a Porta acreditam que “a união faz a força” e que aumenta o impacto desta luta.

A crise na habitação não é novidade
A motivação para a manifestação resulta de uma crise que tem persistido e que tem afetado a vida de muitos jovens. Nos últimos anos, o acesso à habitação tem sido cada vez mais difícil, e a ilha de São Miguel não é exceção.

Carolina Raposo, membro do grupo Habitat Açores, explica que as rendas continuam a subir, enquanto os salários não acompanham o custo de vida. Em Ponta Delgada, por exemplo, o valor médio por metro quadrado ronda os 2.300 euros, um número que mostra bem a dificuldade em adquirir casa própria.

Recentemente, as rendas aumentaram cerca de 5%, enquanto os rendimentos permanecem praticamente iguais. O resultado é um cenário em que uma grande parte do salário é destinada à habitação. Em muitos casos, uma renda pode chegar aos 1.200 euros, o que representa uma fatia significativa, ou até mesmo a totalidade, do rendimento de muitos trabalhadores.

Mesmo em situações de renda partilhada, como um casal, as contas são bem simples de serem feitas. Depois de pagar a casa, sobre pouco para as outras despesas, como alimentação, transportes, água, eletricidade e internet.

“Estamos aqui a fazer contas simples, de somar e subtrair. E se nós conseguimos fazer essas contas, tem de haver alguém no Governo que também as consiga fazer. E basta colocar numa balança o que são os nossos salários, o que é a realidade salarial em Portugal e o que é a realidade habitacional”.

Partilhar casa já não é temporário
Uma das mudanças mais visíveis desta crise é a normalização de situações que antes eram passageiras. Partilhar casa deixou de ser uma fase transitória para se tornar, para muitos, um modo de vida.

Adultos entre os 30 e os 40 anos continuam a dividir casa, não por escolha, mas por necessidade.  A questão que se coloca é: Quando é que isto passou a ser normal?

Para Carolina Raposo, esta realidade é consequência de um problema estrutural: “É a única forma de conseguirmos sair de casa dos pais”.  E mesmo a alternativa de regressar à casa dos pais, nem sempre existe, seja por falta de espaço, conflitos ou simplesmente porque o projeto de vida passa por outra cidade.

As medidas eram boas se correspondessem à realidade
Apesar de existirem políticas de apoio à habitação para os jovens, como os incentivos à compra de casa, Carolina Raposo considera que estas medidas ficam aquém da realidade. O problema está no desfasamento entre os apoios e o mercado. Por um lado surgem incentivos, mas, por outro, os preços das casas continuam a subir. E, em alguns casos, de forma mais rápida do que os próprios apoios conseguem compensar: “Não basta ajudar a comprar, é preciso regular o mercado”, defende.

A jovem coloca em perspetiva um sistema onde o acesso à habitação depende cada vez mais de condições económicas difíceis de atingir, mesmo para quem trabalha.

Portanto, há medidas, mas não as suficientes para garantir o acesso real à habitação.

Há indignação, mas também falta de mobilização
A situação é grave e as conversas de café trazem à tona a insatisfação global face à crise habitacional. Entre amigos e conhecidos, todos têm um parecer a dar, uma sugestão a fazer ou uma situação a reclamar, mas quando chega o momento de se mobilizar para uma manifestação, verifica-se que a indignação nem sempre chega às ruas.

Carolina Raposo admite que existe alguma dificuldade em trazer pessoas para o protesto  e aponta para fatores culturais e sociais. Por outro lado, também reconhece que a divulgação pode ser melhorada, assumindo que a mobilização é uma responsabilidade partilhada.

Ainda assim, não considera que o número de pessoas diminua a importância da causa: “O impacto pode ser maior com mais pessoas, mas a urgência  mantém-se. A causa tem força por si só”, acrescenta.

Um apelo ao poder político
A manifestação não é apenas um ato simbólico, quer ser um alerta ao poder político. Ali foram reclamadas respostas concretas e verdadeiramente eficazes para um problema que se considera estrutural.

Carolina Raposo fala de alguns pontos que considera ser essenciais, como a necessidade de haver uma maior regulação do mercado imobiliário, com a definição de limites e mecanismos que garantam o acesso à habitação para a população: “A ideia de que ‘o mercado se regula sozinho’ não pode continuar a justificar esta situação”, defende.

O direito à habitação está consagrado na Constituição, e os manifestantes apelam a que este direito seja efetivamente garantido, e não apenas reconhecido no papel.

“Habitação não é um privilégio”
Entre cartazes e palavras de ordem, há uma mensagem que se destaca e que resume o espírito da manifestação: “O acesso à habitação não é um privilégio, é um direito”. Uma vez que a habitação não deve ser um luxo, nem algo acessível só para alguns, mas sim a todos.

O problema não é novo, tem vindo a agravar-se e, por isso, a ilha de São Miguel juntou-se às várias manifestações feitas pelo país que reivindicam o direito à habitação.

Ontem foi mais um capítulo de uma luta que deverá ser persistente, não por ser novidade, mas precisamente pela ausência dela.

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