A presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Graça Melo, afirmou ter “total confiança” no vice-presidente Carlos Pimentel, descrevendo-o como uma pessoa “muito profissional”, “muito honesta” e “muito digna”, após o Tribunal da Relação de Lisboa ter confirmado a sua condenação a dois anos e oito meses de prisão suspensa e perda de mandato pelo crime de prevaricação.
Ao Açoriano Oriental, a autarca socialista considerou que o executivo está “muito tranquilo” em relação à situação, argumentando que Carlos Pimentel já cumpriu a suspensão de mandato determinada pelo tribunal no período anterior e que o próprio acórdão determina que a situação “não transita para este mandato”.
Graça Melo acrescentou ainda que as ações do vice-presidente foram na altura “fundamentadas em pareceres jurídicos” e que o assunto está “já sanado”.
A reação surge depois de o Açoriano Oriental ter noticiado que a Relação de Lisboa negou provimento ao recurso dos arguidos no caso da concessão do restaurante da Rotunda dos Frades, em 2018, confirmando assim a sentença de primeira instância proferida em abril do ano passado. Segundo as mesmas fontes, verificou-se uma situação de dupla conforme, pelo que a decisão não admite recurso.
Para além de Carlos Pimentel, foram igualmente condenados Ricardo Rodrigues, então presidente da câmara, a três anos e quatro meses de pena suspensa e perda de mandato por prevaricação e abuso de poder, e o seu irmão Luís Rodrigues, a quem foi atribuída a concessão, condenado a três anos e quatro meses de pena suspensa por prevaricação.
Quanto ao espaço da Rotunda dos Frades, que pertence à Câmara Municipal, Graça Melo adiantou que estão a decorrer trabalhos de limpeza e manutenção para “lavar a cara” ao local.
No curto prazo, o espaço será utilizado para as noites da juventude no âmbito das Festas de São João, sendo preparado para um ambiente de “festa e arraial”.
A presidente sublinhou que o executivo irá
decidir, num futuro próximo, a finalidade definitiva a dar ao terreno,
com o objetivo de o dignificar e tornar útil, dado que se situa na
entrada de Vila Franca do Campo.
