Governo vai penalizar entidades que não cumprem regras do OTL/J

Governo vai penalizar entidades que não cumprem regras do OTL/J

 

Olímpia Granada   Regional   24 de Out de 2009, 08:30

A Direcção Regional da Juventude tem mais de 50 mil euros à espera que cerca de 40 entidades promotoras de programas de ocupação de tempos livres entreguem mapas de assiduidade. Sem isso, os jovens não podem receber e as entidades faltosas vão ficar inibidas de novas candidaturas.

Anualmente, são aos milhares os jovens que directa ou indirectamente participam nos sub-programas de Ocupação de Tempos Livres (OTL). Em particular nos que decorrem durante o Verão.

Ao abrigo desses sub-programas, são também muitas e diversas as entidades que em todas as ilhas apresentam projectos para aprovação e financiamento por parte da Direcção Regional da Juventude (DRJ).

Sendo esses projectos aprovados, também os jovens ‘ocupados’ nessas iniciativas têm direito a uma bolsa pecuniária.

Ora acontece que, de acordo com denúncia feita ao nosso jornal, há jovens que continuam por receber. Isto quando a maioria dos projectos decorreram em Julho e Agosto e nos encontramos na terceira semana de Outubro.

Questionado sobre esta denúncia, o director regional da Juventude reconheceu que existem mais de 50 mil euros que aguardam, por assim dizer, ordem de pagamento.

Só que, explicou Bruno Pacheco, essa ordem não pode ser dada e, como tal, os jovens não podem receber, porque a DRJ continua à espera que entre 30 a 40 entidades promotoras enviem os mapas de assiduidade relativos à participação dos jovens.

Isto quando já foram esgotados os prazos legais para o efeito.

No entanto, adianta Bruno Pacheco, para que os jovens não sejam prejudicados, a DRJ contactou via e-mail e telefonicamente todas as entidades faltosas, tendo algumas procedido à regularização.

Porém - reconhece o titular da Juventude - como a maioria ainda não o fez, a DRJ procedeu ao envio de ofícios onde estipula que a entidade promotora têm, a contar da data da recepção da carta, mais 15 dias para proceder à entrega dos mapas de assiduidade.

"Ao fim e ao cabo, quem fica prejudicado com tudo isto são os jovens que colaboraram em projectos ao longo do Verão", comenta.

Daí e porque este não é o primeiro ano em que situações destas são detectadas, a DRJ tem vindo a aceitar os mapas ‘fora’ de tempo, cativando a verba afecta.

Porém, Bruno Pacheco deixa o aviso: "nos casos em que essas entidades, de alguma forma, desrespeitam sistematicamente o estipulado, são objecto de uma sanção, que é a da inibição de apresentarem candidaturas a programas posteriores".

Quanto aos restantes jovens inseridos em projectos promovidos por entidades que cumpriram o envio dos mapas de assiduidade, acrescenta que os pagamentos têm vindo a ser feitos (conforme previamente anunciado aos participantes e no próprio site da DRJ), desde 26 de Setembro último. Mais - diz -esse pagamento começou até uma semana antes do previsto.

"Relativamente aos mapas de assiduidade enviados à DRJ, até terça-feira passada, foram todos processados", estando assim "mais de 750 mil euros de bolsas processadas, correspondendo à grande maioria dos projectos", afirma o director regional.

Bruno Pacheco faz, portanto, questão de frisar que a esmagadora maioria das entidades promotoras de projectos ao abrigo do OTL/J, são cumpridoras das regras associadas ao programa.*

*Leia a notícia completa na edição impressa do Açoriano Oriental de 24 de Outubro de 2009.


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