Governo Regional dos Açores rejeita “discriminação” a alunos do Corvo

Governo Regional dos Açores rejeita “discriminação” a alunos do Corvo

 

Lusa/AO Online   Regional   1 de Mar de 2018, 06:23

O secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, rejeitou que os alunos do Corvo sejam vítimas de "qualquer discriminação" por parte do executivo açoriano por não terem refeitório escolar.

"Não é verdade que os alunos do Corvo sejam vítimas de qualquer discriminação por parte do Governo dos Açores", afirmou Avelino Meneses, citado numa nota enviada hoje às redações.

Segundo o governante, devido à "falta de refeitório", os alunos da Escola do Corvo "recebem uma comparticipação diária" com limite máximo de "50% do subsídio de refeição", no entanto, o valor pode variar consoante o escalão de ação social escolar.

"Por exemplo, os alunos do segundo e terceiro ciclos do ensino básico e os do ensino secundário que têm direito a refeições completas recebem no primeiro escalão 100%, ou seja, 2,39 euros por dia, no segundo escalão 80%, 1,91 euros por dia, no terceiro escalão 60%, 1,43 euros por dia, no quarto escalão 40%, 96 cêntimos por dia, e no quinto escalão, aqueles que não são beneficiários da ação social escolar, 20%, ou seja, 48 cêntimos por dia", especificou o governante.

Avelino Meneses explica que o valor mensal varia entre os 10 e os 50 euros para os alunos do segundo e terceiro ciclos e secundário, sendo que os alunos do primeiro ciclo, que têm direito à comparticipação de refeições ligeiras, recebem entre 7.50 e 30 euros por mês.

O deputado do PPM, Paulo Estevão, encontra-se há 10 dias a cumprir uma greve de fome em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, depois de "esgotados todos os recursos legislativos e de discussão parlamentar" sobre o fornecimento de refeições escolares aos alunos e pessoal docente e não docente da escola do Corvo.

Paulo Estevão afirmou esta terça-feira, em conferência de imprensa, que está a lutar por uma "velha utopia, liberdade", e para que o 25 de abril "também chegue ao Corvo".

O Governo Regional dos Açores passou a contemplar, nos últimos meses, um pagamento às famílias afetadas pela ausência de cozinha e refeitório escolar na ilha menos habitada dos Açores, mas, para o parlamentar do PPM, tal não mais é que uma "desresponsabilização".

Na mais pequena ilha do arquipélago açoriano, o ano letivo arrancou na Escola Mouzinho da Silveira com 42 alunos, que integram turmas entre o primeiro ciclo e o ensino secundário.

Todos os partidos da oposição na Assembleia Legislativas dos Açores assinaram hoje um documento onde instam a "quem de direito" a agir na greve de fome do deputado do PPM Paulo Estevão.

Para os deputados e líderes do PSD (Duarte Freitas) e CDS-PP (Artur Lima) nos Açores, bem como para os parlamentares Zuraida Soares, coordenadora do BE, e João Corvelo, do PCP, "não é possível ignorar que, ao fim de todo este tempo, impunha o mais elementar bom senso que o partido maioritário e/ou o Governo Regional tivessem contactado" com Paulo Estêvão.



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