De acordo com a secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, em causa estão 150 procedimentos de concurso público para projetos, revisões de projetos, empreitadas e fiscalização de empreitadas de construção e reabilitação de habitações e de infraestruturação de lotes para cedência, num total de 767 respostas habitacionais já concluídas, em execução ou a concluir até 2026.
Citada em nota de imprensa, Maria João Carreiro referiu que o Governo dos Açores “está a cumprir com o que se comprometeu em termos de construções, reabilitações e infraestruturação de lotes contratualizados no âmbito do PRR”.
A governante falava na sequência de uma visita ao empreendimento Detráz os Mosteiros, no concelho da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel.
De acordo com a secretária regional, o Governo dos Açores desenvolveu todos os esforços para que “o maior investimento de sempre em habitação na região pudesse sair do papel e chegar às famílias”, num trabalho para o qual está a ser determinante a mobilização do setor da construção civil.
Maria João Carreiro referiu que se está a responder com um “reforço da oferta de habitações, a uma crise na oferta de habitação que resulta de anos de desinvestimento dos governos do PS dos Açores na construção de novas respostas habitacionais”.
Segundo a secretária regional, estão em curso a construção de 52 novos apartamentos (três T1, 31 T2 e 18 T3) nos lotes 1 e 2 do empreendimento Detráz os Mosteiros, num investimento de 6,3 milhões de euros, financiados pelo PRR, que serão colocados no mercado em regime de arrendamento com opção de compra para jovens e famílias de classe média.
De acordo com a governante, aquela obra “está a ser aguardada desde 2008” e “só foi possível avançar para a conclusão desta empreitada depois de o governo regional ter decido adquirir ao IHRU aquele empreendimento numa única prestação, em vez de oito prestações anuais, como optou, em 2020, a governação então liderada PS dos Açores”.
“Se a coligação PSD/CDS/PPM tivesse mantido a decisão de pagamento em oito prestações anuais, ainda hoje estávamos a pagar prestações e encargos financeiros desnecessários e impedidos de concluir uma empreitada há muito aguardada e que vai reforçar o mercado com mais de meia centena de novas habitações”, explicou Maria João Carreiro.
Em 2026, o Governo Regional propõe no Plano e Orçamento da Região investir 66 milhões de euros, mais 28 do que em 2025, para aumentar a oferta de habitação para diferentes realidades e faixas etárias, num trabalho conjunto com cooperativas de habitação, autarquias e investimento privado, e para apoiar as famílias na aquisição, construção ou arrendamento de habitação própria permanente.
