Segundo a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, a iniciativa visa a “aquisição de equipamentos de ordenha e alimentação animal, equipamentos para tratamentos fitossanitários, equipamentos de transição energética e digital e equipamentos para armazenamento de água”.

Conforme é referido na nota de imprensa, podem candidatar-se aos apoios as pessoas, em nome individual ou coletivo, que se dediquem à produção primária de produtos agrícolas.

São elegíveis projetos nos setores da produção animal - como a bovinicultura, suinicultura, equinicultura, ovinicultura, caprinicultura, avicultura, cunicultura, apicultura, helicicultura e lombricultura – e também na produção vegetal (horticultura, fruticultura, floricultura, viticultura, batata-semente, beterraba, chá e produção de cogumelos).

A apresentação dos pedidos de apoio efetua-se através de submissão eletrónica do formulário disponível no portal do PRORURAL+ e pode ser efetuada até ao dia 30 de setembro.

Citado na nota de imprensa, o secretário regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, refere que “este é o segundo aviso no âmbito do PRORURAL+ no segundo semestre deste ano, totalizando 13 milhões de euros em apoios”.

De acordo com António Ventura, este período de candidaturas foi articulado com a Federação Agrícola dos Açores, sendo que, “à exceção dos projetos de julho, todos os projetos no âmbito do PRORURAL+ estão analisados”.

“Estamos assim a conseguir ultrapassar a morosidade que se verificava na análise de projetos do PRORURAL+ e isto deve-se ao aumento de recursos humanos, a alterações administrativas de gestão e à simplificação de procedimentos”, explicou o titular da pasta da Agricultura.

Segundo o Governo dos Açores, os apoios previstos no aviso têm como objetivos “melhorar o desempenho técnico, económico e ambiental das explorações, visando o aumento da sua competitividade, contribuir para a diversificação da produção, aumentar a produção de alimentos de qualidade e contribuir para o rejuvenescimento dos ativos do setor como alavanca para o combate ao desemprego, incentivando os jovens a permanecer nas zonas rurais e criando emprego”.

Em termos de prioridades, pretende-se “reforçar a competitividade e a viabilidade das explorações agrícolas de todos os tipos de agricultura, em todas as regiões, e incentivar as tecnologias agrícolas inovadoras e a gestão sustentável das florestas”.

A tutela quer ainda “promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos setores agrícola, alimentar e florestal”.