Governo dos Açores abriu procedimentos para a classificação de 20 imóveis em São Miguel e Santa Maria

Governo dos Açores abriu procedimentos para a classificação de 20 imóveis em São Miguel e Santa Maria

 

Susete Rodrigues/AO Online   Regional   30 de Ago de 2018, 20:00

O Governo dos Açores determinou a abertura dos procedimentos de classificação como imóveis de interesse público de 19 imóveis na ilha de São Miguel e um na ilha de Santa Maria, de acordo com os anúncios publicados em Jornal Oficial.  

Na ilha de São Miguel, estes procedimentos abrangem a classificação de três imóveis no concelho da Povoação, nomeadamente a Casa e Parque das Murtas, a Casa do Parque e Parque Terra Nostra, e a Igreja de Sant’Ana, localizados na freguesia das Furnas, adianta nota do executivo regional.

 

No concelho da Ribeira Grande, está prevista a classificação da Casa Almeida Lima, na freguesia da Conceição, da Ermida de Santo André, na freguesia da Matriz, e da Quinta dos Prazeres, na freguesia do Pico da Pedra, enquanto no concelho de Vila Franca do Campo foi prevista a classificação de um imóvel na rua Cónego Sena Freitas, na freguesia de São Miguel.    

 

Ainda na ilha de São Miguel, mas no concelho da Lagoa, foi aberto o procedimento para a eventual classificação da Casa de São Tiago com Granel e da Ermida de São Tiago, na freguesia de Água de Pau.  

 

Em Ponta Delgada, os procedimentos de classificação abrangem 11 imóveis, nomeadamente, a Igreja de São Roque, na freguesia de São Roque, a Quinta do Cruzeiro, na freguesia das Capelas, os Paços do Concelho e a Torre, o Jardim do Solar da Arquinha e o imóvel da Sociedade Corretora, todos na freguesia de São Sebastião.

 

São também abrangidos neste concelho o Relvão, na freguesia de São Pedro, as ruínas da Casa e Ermida de Nossa Senhora da Vitória, na freguesia da Relva, a Quinta Jesus Maria José, a Quinta da Maiorga à Lapinha e a Quinta Gusmão, todas na freguesia do Livramento, e o Jardim António Borges, na freguesia de São José.

 

Foi ainda aberto o procedimento para a eventual classificação da Quinta do Falcão, na freguesia da Almagreira, concelho de Vila do Porto, em Santa Maria.

 

Um imóvel em vias de classificação e os que se encontram localizados na zona de proteção, 50 metros a partir dos seus limites externos, estão abrangidos pelo disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 3/2015, frisa a nota do governo.

 

Os interessados podem pronunciar-se, por escrito, no prazo de 30 dias, sobre os procedimentos de classificação em curso, podendo apresentar para a instrução do procedimento todos os factos e elementos suscetíveis de conduzir a uma justa e rápida decisão.

 

Os elementos dos processos estão disponíveis para consulta nas câmaras municipais e nas juntas de freguesia a que se referem os anúncios agora publicados em Jornal Oficial.

   


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