Governo cria grupo de trabalho com Bruxelas para uso de fundos estruturais

Governo cria grupo de trabalho com Bruxelas para uso de fundos estruturais

 

Lusa/AO Online   Economia   1 de Out de 2013, 11:54

O ministro do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, negociou esta terça-feira, em Bruxelas, com a Comissão Europeia a criação de um grupo de trabalho para desen

volver o acordo de parceria e os programas operacionais para uso dos fundos estruturais.

Este grupo de trabalho conjunto, salientou o ministro, permitirá ao Governo português “trabalhar com grande proximidade com a Comissão Europeia” na definição e aplicação dos programas operacionais, no quadro orçamental plurianual 2014-2020, antecipando e resolvendo eventuais problemas.

“Estabelecemos uma metodologia de trabalho, em conjunto com a Comissão, no sentido de concluir o acordo de parceira o mais rapidamente possível “, disse Poiares Maduro, numa conferência de imprensa.

Miguel Poiares Maduro reiterou que “a intenção do Governo é de ter os programas operacionais e de atribuir os primeiros financiamentos no segundo semestre do próximo ano, o que seria muito mais cedo do que aconteceu no último quadro de programação”.

O ministro salientou ainda que a concentração dos fundos – em vez da fragmentação – e a competitividade serão fatores fundamentais no quadro de programação dos fundos.

Poiares Maduro, que hoje se reuniu com o comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, sublinhou ainda que Portugal tem que manter a “qualidade da administração dos fundos”.

“Temos uma administração que tem uma excelente reputação, que nos traz grandes mais-valias, como a de sermos um dos dois únicos Estados-membros com um contrato de confiança” com Bruxelas e que Portugal não quer perder, disse.

Por seu lado, o comissário considerou que está traçada “uma boa base para futuras negociações”.

Para além de Portugal, também a Suécia tem um contrato de confiança que reconhece o sistema nacional de controlo da aplicação dos fundos comunitários.

 


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