“Sem querer diminuir aquilo que preocupa muito os comentadores e o espaço político, sinto que aquilo que preocupa as pessoas são temas bastante diferentes”, sustentou o primeiro-ministro, António Costa, no início do Conselho de Ministros informal de 08 de julho, em Sintra, depois de confrontado pelos jornalistas com mais uma demissão no seu Governo, a 13ª, em 15 meses de ação governativa.

O que preocupa os portugueses, segundo o primeiro-ministro, não é aquilo que costuma apelidar de “casos e casinhos”, ministros que saíram da sua equipa pelos mais variados motivos, mas a economia. Foi desta forma que procurou sintetizar a situação do seu Governo perante o país.

O PS venceu as eleições legislativas antecipadas de janeiro de 2022 com maioria absoluta, tendo um horizonte governativo até outubro 2026. O paradoxo é que a dúvida sobre se o executivo vai cumprir a legislatura surgiu logo no primeiro dia de funções do XXIII Governo Constitucional, em 30 de março do ano passado.

Na cerimónia de posse, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou que convocará eleições antecipadas caso o primeiro-ministro opte por sair a meio do mandato para exercer um cargo europeu. Aparentemente, o próprio António Costa já esclareceu que cumprirá o seu mandato, prometendo que “será um fator de estabilidade”.

Mas os avisos do Presidente da República, que tem salientado que não abdica do poder constitucional de dissolução do parlamento, têm sobretudo visado o funcionamento global do executivo numa perspetiva de regular funcionamento das instituições.

Só o Governo e a sua maioria “podem enfraquecer ou esvaziar” a estabilidade política “ou por erros de orgânica, ou por descoordenação, ou por fragmentação interna, ou por inação, ou por falta de transparência, ou por descolagem da realidade”, frisou Marcelo Rebelo de Sousa na sua mensagem de ano novo.

Em maio deste ano, assistiu-se ao primeiro confronto institucional aberto entre Presidente da República e primeiro-ministro. Marcelo Rebelo de Sousa defendeu junto de António Costa a substituição do ministro João Galamba, depois de serem conhecidos incidentes no Ministério das Infraestruturas que terão envolvido agressões e que motivaram a intervenção do SIS. Porém, o primeiro-ministro optou por não demitir João Galamba.

E o Presidente da República respondeu numa comunicação ao país: "O que sucedeu terá outros efeitos no futuro. Terei de estar ainda mais atento à questão da responsabilidade política e administrativa dos que mandam", advertiu.

Entre abril e junho, o Governo foi também atingido por uma série de revelações no âmbito da comissão parlamentar de Inquérito sobre a gestão da TAP, que foi constituída após se saber que tinha sido paga uma indemnização de meio milhão de euros à ex-administradora Alexandra Reis (depois nomeada secretária de Estado do Tesouro) para sair da empresa. Um caso que motivou a saída do executivo de um dos membros mais fortes do PS: Pedro Nuno Santos, que este mês regressou ao parlamento como deputado e que já fez saber que em 2026 irá disputar a liderança dos socialistas “seja contra quem for”.

Como contraponto a esta sucessão de episódios, que poderão ajudar a explicar a queda do PS em diferentes sondagens, o Governo tem procurado salientar os resultados da economia portuguesa e a ideia de que aplicou ao longo de 2022 cerca de seis mil milhões de euros em medidas destinadas às famílias e às empresas para mitigar os efeitos da inflação.

Mais recentemente, em abril passado, o primeiro-ministro anunciou um aumento intercalar de 1% (retroativo a janeiro) para a função pública, uma nova subida de 3,57% das pensões a partir deste mês e a aplicação de taxa de IVA zero para produtos alimentares considerados essenciais. Por outro lado, o Governo tem também sinalizado que haverá uma descida do IRS em cerca de dois mil milhões de euros a partir do Orçamento para 2024 e ao longo dos próximos quatro anos.

No plano macroeconómico, no ano passado o crescimento foi de 6,7%, bem acima da média da zona euro e o mais elevado desde 1987. E para 2023 o Banco de Portugal fez recentemente uma revisão em alta, projetando uma expansão da atividade económica na ordem dos 2,7%, quando ainda há três meses previa apenas 1,8%.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a inflação baixou para 3,4% em junho, já longe dos 10% registados em outubro de 2022.

Perante estes dados, o Governo destaca que as exportações já ultrapassaram os 50% do produto, que o emprego “está em máximos” - o que se reflete no aumento das contribuições para a Segurança Social -, e que no final de 2023 o défice se aproximará de um valor de zero e o rácio da dívida pública se reduzirá para a casa dos 107% do PIB.