Governo anuncia aumento de 15 por cento no Plano de Investimentos

Governo anuncia aumento de 15 por cento no Plano de Investimentos

 

Lusa / AO online   Regional   21 de Set de 2007, 18:04

O presidente do Governo açoriano anunciou hoje um aumento de 15 por cento das verbas do Plano de Investimentos do arquipélago para 2008, que deverá apresentar um montante global de 434 milhões de euros.

Segundo Carlos César, que hoje começou a ouvir os parceiros sociais e partidos políticos no âmbito da elaboração do documento, este valor não inclui, porém, os investimentos que estarão a cargo das sociedades anónimas de capitais públicos.

"Será possível, para 2008, elaborar um Plano de Investimento que representará um crescimento na ordem dos 15 por cento em relação a este ano", disse o chefe do executivo açoriano, em Ponta Delgada.

De acordo com o presidente do Governo Regional, este aumento do montante global deve-se ao "bom comportamento da receita fiscal e à melhoria da situação das empresas".

Perante isso, a região está em condições de reduzir o montante global de avales em 2008, disse Carlos César, para quem o Plano vai permitir ir mais além do que os compromissos anteriormente assumidos nas Orientações de Médio Prazo.

"Nesta legislatura, não só vamos fazer o que dissemos que íamos fazer, como vamos fazer mais do que dissemos", afirmou.

Para Carlos César, o Plano de Investimento representa, assim, a consolidação do equilíbrio das finanças públicas e o "bom desempenho da gestão financeira da região".

Para 2008, o Governo Regional pretende apostar num "aumento significativo" das verbas afectas aos sectores económicos e num crescimento de 50 por cento dos montantes para o Emprego e Formação Profissional, com destaque para a formação de activos.

Além disso, Carlos César anunciou um "enfoque especial" no último Plano desta legislatura à melhoria das condições de acessibilidade aos cuidados de Saúde, medidas que prometeu anunciar brevemente.

No início das audiências, Carlos César manifestou-se, ainda, satisfeito pela aprovação da Comissão Europeia, sem quaisquer alterações, dos programas operacionais financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão.

Esta decisão comunitária traduz-se na transferência de 970,9 milhões de euros do FEDER para o programa operacional ProConvergência e de 70 milhões de euros do Fundo de Coesão e, posteriormente, de 190 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE), que permitirá a execução do operacional Pró-Emprego.

No total, e numa primeira fase, são aprovadas as transferências de verbas para os Açores na ordem dos 1.230 milhões de euros, explicou Carlos César.

Posteriormente, e com a aprovação dos restantes programas operacionais que compõem o Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA), nomeadamente o ProRural e o ProPescas, a região vai dispor de um total de 1.538 milhões de euros de fundos comunitários até 2013, disse.

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