Segundo Carlos César, que hoje começou a ouvir os parceiros sociais e partidos políticos no âmbito da elaboração do documento, este valor não inclui, porém, os investimentos que estarão a cargo das sociedades anónimas de capitais públicos.

"Será possível, para 2008, elaborar um Plano de Investimento que representará um crescimento na ordem dos 15 por cento em relação a este ano", disse o chefe do executivo açoriano, em Ponta Delgada.

De acordo com o presidente do Governo Regional, este aumento do montante global deve-se ao "bom comportamento da receita fiscal e à melhoria da situação das empresas".

Perante isso, a região está em condições de reduzir o montante global de avales em 2008, disse Carlos César, para quem o Plano vai permitir ir mais além do que os compromissos anteriormente assumidos nas Orientações de Médio Prazo.

"Nesta legislatura, não só vamos fazer o que dissemos que íamos fazer, como vamos fazer mais do que dissemos", afirmou.

Para Carlos César, o Plano de Investimento representa, assim, a consolidação do equilíbrio das finanças públicas e o "bom desempenho da gestão financeira da região".

Para 2008, o Governo Regional pretende apostar num "aumento significativo" das verbas afectas aos sectores económicos e num crescimento de 50 por cento dos montantes para o Emprego e Formação Profissional, com destaque para a formação de activos.

Além disso, Carlos César anunciou um "enfoque especial" no último Plano desta legislatura à melhoria das condições de acessibilidade aos cuidados de Saúde, medidas que prometeu anunciar brevemente.

No início das audiências, Carlos César manifestou-se, ainda, satisfeito pela aprovação da Comissão Europeia, sem quaisquer alterações, dos programas operacionais financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo de Coesão.

Esta decisão comunitária traduz-se na transferência de 970,9 milhões de euros do FEDER para o programa operacional ProConvergência e de 70 milhões de euros do Fundo de Coesão e, posteriormente, de 190 milhões de euros do Fundo Social Europeu (FSE), que permitirá a execução do operacional Pró-Emprego.

No total, e numa primeira fase, são aprovadas as transferências de verbas para os Açores na ordem dos 1.230 milhões de euros, explicou Carlos César.

Posteriormente, e com a aprovação dos restantes programas operacionais que compõem o Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA), nomeadamente o ProRural e o ProPescas, a região vai dispor de um total de 1.538 milhões de euros de fundos comunitários até 2013, disse.