Autor: João Cordeiro
A empresa energética garante que está apenas a cumprir o regulamento imposto pela Entidade Reguladora do Sector Energético.
O início do caso remonta ao ano de 2006, quando Zacarias Botelho solicitou um parecer à EDA, relativamente à viabilidade de fornecimento de energia para aquela zona. Baseado no estudo efectuado no terreno, o parecer da empresa concluiu que, por questões de ordem técnica, não é possível o fornecimento de energia através da rede de baixa tensão mais próxima, e que segundo o regulamento da ERSE, aplicado ao caso em questão, “ficam a cargo do requisitante as despesas do primeiro estabelecimento das obras de electrificação, delas compreendendo o custo da instalação da rede de alta e média tensão, do posto de transformação e da rede de baixa tensão”, adiantou António Calado, da EDA, citando uma carta enviada a Zacarias Botelho pela empresa de energia.
O proprietário queixoso não concorda, no entanto, com o facto de ter que fazer “um investimento entre cinquenta a sessenta mil euros”, do qual será a EDA, depois, a retirar os lucros, pois, uma vez construídas as infra-estruturas, todas as casas da zona vão utilizá-las, pagando à empresa de energia.
Sendo assim, Zacarias Botelho sugeriu outra solução: “puxar” a energia às suas custas, fazendo a ligação com a rede de baixa tensão existente a 850 metros de distância da sua propriedade, solução que foi negada, tendo mais uma vez por base questões técnicas, segundo o mesmo regulamento, que a empresa está obrigada a cumprir.
Zacarias Botelho procurou, mais recentemente, dividir o investimento com todos os moradores que entretanto se estão a instalar na zona, sugestão apresentada pela própria EDA como forma de possibilitar a diminuição do esforço financeiro que a obra acarreta, segundo António Calado, mas as respostas foram negativas e o proprietário acusa os vizinhos de estarem à espera que a rede de energia seja instalada e paga por ele, que está “mais aflito” para depois se aproveitarem da situação, sem terem que gastar dinheiro.
Outra situação que deixa Zacarias Botelho insatisfeito é o facto de um vizinho, com uma casa próxima da sua, ter, alegadamente, prolongado o contrato com a EDA que o permite continuar a utilizar o cabo de energia provisório para obras, apesar de já estar a utilizar a casa de forma permanente.
Confrontado com esta declaração, António Calado diz desconhecer a situação e afirma que, “se a pessoa em questão já concluiu a obra e continua a usufruir do cabo provisório, está a fazê-lo indevidamente”, acrescentando que se este contrato existe é porque foi garantido à EDA que as obras ainda estavam a decorrer.
António Calado salienta que este tipo de instalações provisórias não têm o mesmo tipo de exigências que instalações definitivas para habitação.
A EDA poderá agora avançar com uma fiscalização para averiguar a situação em que se encontra a casa em questão, admitindo mesmo cortar esta fonte de energia, se a ilegalidade se confirmar.
O início do caso remonta ao ano de 2006, quando Zacarias Botelho solicitou um parecer à EDA, relativamente à viabilidade de fornecimento de energia para aquela zona. Baseado no estudo efectuado no terreno, o parecer da empresa concluiu que, por questões de ordem técnica, não é possível o fornecimento de energia através da rede de baixa tensão mais próxima, e que segundo o regulamento da ERSE, aplicado ao caso em questão, “ficam a cargo do requisitante as despesas do primeiro estabelecimento das obras de electrificação, delas compreendendo o custo da instalação da rede de alta e média tensão, do posto de transformação e da rede de baixa tensão”, adiantou António Calado, da EDA, citando uma carta enviada a Zacarias Botelho pela empresa de energia.
O proprietário queixoso não concorda, no entanto, com o facto de ter que fazer “um investimento entre cinquenta a sessenta mil euros”, do qual será a EDA, depois, a retirar os lucros, pois, uma vez construídas as infra-estruturas, todas as casas da zona vão utilizá-las, pagando à empresa de energia.
Sendo assim, Zacarias Botelho sugeriu outra solução: “puxar” a energia às suas custas, fazendo a ligação com a rede de baixa tensão existente a 850 metros de distância da sua propriedade, solução que foi negada, tendo mais uma vez por base questões técnicas, segundo o mesmo regulamento, que a empresa está obrigada a cumprir.
Zacarias Botelho procurou, mais recentemente, dividir o investimento com todos os moradores que entretanto se estão a instalar na zona, sugestão apresentada pela própria EDA como forma de possibilitar a diminuição do esforço financeiro que a obra acarreta, segundo António Calado, mas as respostas foram negativas e o proprietário acusa os vizinhos de estarem à espera que a rede de energia seja instalada e paga por ele, que está “mais aflito” para depois se aproveitarem da situação, sem terem que gastar dinheiro.
Outra situação que deixa Zacarias Botelho insatisfeito é o facto de um vizinho, com uma casa próxima da sua, ter, alegadamente, prolongado o contrato com a EDA que o permite continuar a utilizar o cabo de energia provisório para obras, apesar de já estar a utilizar a casa de forma permanente.
Confrontado com esta declaração, António Calado diz desconhecer a situação e afirma que, “se a pessoa em questão já concluiu a obra e continua a usufruir do cabo provisório, está a fazê-lo indevidamente”, acrescentando que se este contrato existe é porque foi garantido à EDA que as obras ainda estavam a decorrer.
António Calado salienta que este tipo de instalações provisórias não têm o mesmo tipo de exigências que instalações definitivas para habitação.
A EDA poderá agora avançar com uma fiscalização para averiguar a situação em que se encontra a casa em questão, admitindo mesmo cortar esta fonte de energia, se a ilegalidade se confirmar.
