Emprego

Flexigurança: governo e parceiros consensuais só nos objectivos


 

Lusa / Ao online   Economia   13 de Out de 2007, 12:15

O Governo e os representantes patronais e sindicais iniciaram hoje a discussão em torno dos princípios comuns de flexigurança, tendo apenas chegado a consenso relativamente à importância dos parceiros sociais na sua concretização.
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social solicitou aos parceiros sociais que contribuíssem para esta discussão por considerar que se trata de uma debate em aberto na Europa.

    Vieira da Silva disse aos jornalistas, no final da reunião de concertação social, que a importância dos parceiros sociais neste processo "não é apenas simbólica" pois eles são os actores que terão de concretizar os princípios que venham a ser acordados ao nível da União Europeia.

    A Comissão Europeia lançou o desafio que até Dezembro os Estados-membros definam os princípios comuns de flexigurança e apontou quatro áreas de intervenção: maior flexibilidade do mercado laboral, mais protecção social, políticas activas de emprego e aprendizagem ao longo da vida.

    Joaquim Dionisio, do executivo da CGTP, considerou que a discussão de hoje foi muito genérica porque o que é preciso discutir é a situação do mercado de trabalho português, onde se verifica o agravamento do desemprego, da precariedade e dos baixos salários.

    Para o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a flexigurança é uma matéria de difícil consenso ao nível da concertação social, embora todos estejam de acordo quanto aos objectivos a atingir.

    "Todos concordamos quanto à necessidade de criar condições para criar mais emprego, com mais segurança e adaptabilidade, a dificuldade vai ser conseguir criar consensos para atingir esses objectivos", disse José António Silva aos jornalistas, em nome das quatro confederações patronais.

    José António Silva considerou que o sucesso de um modelo de flexigurança será maior quanto maior for o desenvolvimento económico do país.

    A reunião de hoje em sede de concertação social abordou outros temas, nomeadamente a reforma das políticas activas de emprego e a lei da imigração.

    A discussão das políticas activas de emprego deverá ser encerrada na próxima reunião, marcada para 11 de Novembro.
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