Uma versão preliminar revista das aprendizagens essenciais (AE) entrou em consulta pública a 27 de março, num processo que vai durar um mês e que pretende recolher contributos da comunidade educativa, especialistas e sociedade, segundo o Governo.
Nesta proposta de revisão, o escritor José Saramago, prémio Nobel da Literatura, deixa de ser de leitura obrigatória no 12.º ano, podendo as escolas optar por outros autores. Camilo Castelo Branco passa a ser de leitura obrigatória neste nível de ensino.
Em declarações hoje aos jornalistas, o ministro da Educação desvalorizou a polémica, salientando que a consulta pública às aprendizagens essenciais aplica-se a todas as disciplinas, e não só ao português, e que “é uma primeira fase, absolutamente técnica”.
Fernando Alexandre salientou que “José Saramago é, obviamente, um escritor de referência” e admitiu que deve ser obrigatório ler este como outros escritores nacionais, apontando que há “grandes escritores em Portugal”.
Salvaguardou que, por enquanto, a proposta que está em consulta pública “é absolutamente técnica para já, não é nenhuma decisão” e que José Saramago não seria retirado dos currículos, mas poderá antes ser uma opção entre várias à escolha".
Segundo o ministro, no 12.º ano, as escolas poderão escolher “entre três obras, duas de José Saramago e uma de Mário de Carvalho”.
Questionado sobre se essa opção poderá criar desigualdades entre as escolas, Fernando Alexandre respondeu que “não são desigualdades, são opções, são escritores de referência nacionais”, recusando avaliar se os dois escritores são ou não comparáveis.
De acordo com Fernando Alexandre, o resultado desta consulta pública entrará em vigor apenas no ano letivo de 2027/28.
“A seguir a esta revisão, teremos uma revisão ainda mais profunda, em que vamos rever a matriz curricular e vamos, nomeadamente, ver o impacto das novas evoluções tecnológicas, nomeadamente a inteligência artificial”, apontou.
Segundo um comunicado do Governo divulgado no sábado, sobre o processo de consulta pública, o Executivo entende que se trata de uma “etapa de aperfeiçoamento e validação”, que “pretende recolher contributos da comunidade educativa, de especialistas e da sociedade em geral, com o objetivo de reforçar a qualidade da revisão curricular”.
