O Tribunal de Felgueiras condenou esta sexta-feira a presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Fátima Felgueiras, à pena de três anos e três meses de prisão, suspensa por igual período.
O colectivo de juizes determinou, também, a perda de mandato de Fátima Felgueiras.
O tribunal considerou provados um crime de peculato, um de peculato de uso e outro de abuso de poder.
O crime de peculato pelo qual foi condenada teve a ver com uma viagem realizada à Irlanda por Fátima Felgueiras, após qual a autarca não terá devolvido a totalidade das despesas que recebera antecipadamente da edilidade.
O crime de peculato de uso relacionava-se com a utilização de um automóvel oficial da Câmara numa deslocação a um congresso do PS.
O crime de abuso de poder reportava-se à participação de Fátima Felgueiras, enquanto autarca, no licenciamento de um loteamento em que seria parte interessada.
Determinou ainda a absolvição da arguida pelos demais 19 crimes de que estava acusada.
Os restantes 13 arguidos, incluindo o antigo presidente da Câmara, Júlio Faria, foram absolvidos da totalidade dos crimes.
O presidente do colectivo resumiu aos arguidos um acórdão com 718 páginas.
Artur Marques, advogado de Fátima Felgueiras, anunciou que vai recorrer da pena determinada pelo colectivo.
O procurador Pinto Bronze, que tinha pedido sete anos de prisão para a presidente, afirmou que vai ponderar o recurso.
Terminou assim um julgamento que se prolongou por um ano e nove meses e cerca de 120 sessões.
O tribunal considerou provados um crime de peculato, um de peculato de uso e outro de abuso de poder.
O crime de peculato pelo qual foi condenada teve a ver com uma viagem realizada à Irlanda por Fátima Felgueiras, após qual a autarca não terá devolvido a totalidade das despesas que recebera antecipadamente da edilidade.
O crime de peculato de uso relacionava-se com a utilização de um automóvel oficial da Câmara numa deslocação a um congresso do PS.
O crime de abuso de poder reportava-se à participação de Fátima Felgueiras, enquanto autarca, no licenciamento de um loteamento em que seria parte interessada.
Determinou ainda a absolvição da arguida pelos demais 19 crimes de que estava acusada.
Os restantes 13 arguidos, incluindo o antigo presidente da Câmara, Júlio Faria, foram absolvidos da totalidade dos crimes.
O presidente do colectivo resumiu aos arguidos um acórdão com 718 páginas.
Artur Marques, advogado de Fátima Felgueiras, anunciou que vai recorrer da pena determinada pelo colectivo.
O procurador Pinto Bronze, que tinha pedido sete anos de prisão para a presidente, afirmou que vai ponderar o recurso.
Terminou assim um julgamento que se prolongou por um ano e nove meses e cerca de 120 sessões.