Eurosur arranca hoje para ajudar a combater migraçao ilegal e criminalidade

O sistema europeu de vigilância de fronteiras Eurosur arranca hoje em Portugal e noutros 17 Estados-membros com fronteiras externas e ainda na Noruega, permitindo melhorar a deteção, prevenção e combate da migração irregular e da criminalidade organizada.


Para a Comissão Europeia, o Eurosur "será um contributo decisivo para salvar a vida das pessoas que procuram, correndo grandes riscos, atingir as costas europeias".

A partir de hoje, os Estados-membros passam a dispor de novos instrumentos para combater a criminalidade transfronteiriça, como o tráfico de seres humanos ou o tráfico de droga e, simultaneamente, para detetar e prestar assistência às pequenas embarcações em dificuldades, no pleno respeito das obrigações europeias e internacionais, nomeadamente o princípio da não repulsão.

As autoridades nacionais responsáveis pelo controlo das fronteiras poderão partilhar informações e cooperar entre si, com a agência Frontex e com os países vizinhos.

O Eurosur entrará em vigor a 01 de dezembro de 2014 nos restantes 11 países do espaço Schengen.

 

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Greve geral

O Governo Regional dos Açores esclareceu que “não fixou quaisquer serviços mínimos” no dia da greve geral, ao contrário do que foi referido pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)