Finanças

Estado está a gastar menos do que o esperado com o subsídio de desemprego


 

Lusa/AO online   Nacional   2 de Nov de 2008, 14:39

O Estado está a gastar menos do que o esperado com o subsídio de desemprego, a beneficiar de poupanças com o combate à fraude e de eficiência na gestão da prestação, explicou à Lusa o Ministério do Trabalho.
Os dados da Direcção-Geral do Orçamento (DGO) até Setembro mostram que as despesas com o subsídio de desemprego somaram 1.158 milhões de euros, um valor 10,5 por cento abaixo do verificado em igual período do ano anterior.
Esta redução contrasta com a previsão para o conjunto do ano. O governo esperava uma subida de 1,6 por cento com esta rubrica, uma projecção que assentava "não no crescimento do número de desempregados", segundo fonte oficial do Ministério do Trabalho, mas sim na "actualização das prestações", nomeadamente do valor mínimo garantido desse subsídio e do subsídio social de desemprego.
No entanto, dos 1.779 milhões de euros orçamentados para o conjunto do ano, ainda só foram gastos 65 por cento, pelo que o Estado está a gastar menos do que o previsto.
A justificar esta poupança estão "ganhos consideráveis de eficiência na gestão da prestação", disse à Lusa a mesma fonte, que se traduziram numa "redução da despesa", fruto da nova legislação em vigor desde Janeiro de 2007.
Além disso, a criação de uma plataforma informática entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a Segurança Social permitiu "poupanças consideráveis", algumas com efeitos diferidos no tempo. 
Essa plataforma ajudou a suspender e a pôr fim a situações de acumulação do subsídio de desemprego com outros rendimentos do trabalho, a recusas de participar em acções de formação, fraude e falta às convocatórias dos centros de emprego, segundo o ministério de Vieira da Silva.
Por outro lado, a descida de "forma acentuada" dos desempregados (descontando os que estão à procura do primeiro emprego e que, por isso, não têm direito a subsídio), entre o início de 2007 e o primeiro semestre de 2008, tem colocado "menos pressão orçamental em 2008" com as despesas com esse subsídio, nota o Ministério do Trabalho.
No Orçamento do Estado para 2009, o Governo corrigiu em baixa a sua previsão para os gastos com o subsídio de desemprego prevista no OE2008, antecipando agora uma despesa de 1.523 milhões de euros (menos 256 milhões de euros do que o previsto anteriormente).
Para o próximo ano, essa despesa deve subir 3,6 por cento, para os 1.578 milhões de euros, apesar da expectativa governamental de manutenção da taxa de desemprego nos 7,6 por cento.

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