Entidade que gere fundos de coesão em Portugal não prevê “incapacidade” por corte da UE

Entidade que gere fundos de coesão em Portugal não prevê “incapacidade” por corte da UE

 

Lusa/AO Online   Economia   2 de Abr de 2019, 12:34

A entidade que gere os fundos da política de coesão em Portugal não antevê “incapacidades de investimento” devido ao corte previsto por Bruxelas de 1,6 mil milhões de euros nesta área, falando apenas num “ajustamento” das verbas.

“Qualquer corte reduz capacidade de intervenção, mas não põe nada em causa, a redução não é suficiente para esse efeito”, disse à agência Lusa o presidente da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (Compete 2020), Jaime Andrez.

Falando em Bruxelas à margem de uma cerimónia realizada na Comissão Europeia para o lançamento de um novo pacote de apoio em fundos da política de coesão – no qual Portugal é um dos beneficiários –, o responsável admitiu que a entidade terá “de se ajustar” caso se concretize o corte previsto de 1,6 mil milhões de euros nas verbas destinadas ao país no período 2021-2027.

“Já tivemos de nos ajustar para o orçamento que recebemos no atual quadro comunitário de apoio e vamos ajustar-nos ao próximo”, acrescentou.

O Compete 2020 gere em Portugal o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão.

“Não antevejo situações que possam criar incapacidades de investimento nessas áreas”, adiantou Jaime Andrez à Lusa.

Portugal deverá receber menos 1,6 mil milhões de euros de fundos da política de coesão no período 2021-2027, face ao atual e a preços de 2018, segundo um relatório publicado na semana passada pelo Tribunal de Contas Europeu.

Em causa está uma proposta da Comissão Europeia apresentada em maio de 2018 e que ainda terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE.

Hoje, em Bruxelas, a Comissão Europeia anunciou que vai atribuir 119 milhões de euros a Portugal para renovação da linha ferroviária do norte, no troço Ovar-Gaia, verba que provém dos fundos da política de coesão.

De acordo com Jaime Andrez, este era “um troço praticamente obsoleto”, pelo que “um dos grandes objetivos […] é assegurar a eletrificação, a sinalização automática das passagens de nível para não interrupção da passagem dos vagões e, em particular, a introdução de sistemas eletrónicos de gestão de tráfego, que se pretende ter em toda a linha transeuropeia”.

As obras, realizadas pela Infraestruturas de Portugal, arrancaram em meados de 2014 e têm conclusão prevista em dezembro de 2022.

Ao todo, o investimento neste troço é de quase 160 milhões de euros, tendo uma taxa de apoio comunitário de 85%.

“Esta linha do norte é uma linha de grande movimento de passageiros, mas também de mercadorias e este investimento vai encurtar o tempo e permitir a utilização de composições de vagões até 750 metros de composição, o que em Portugal faltava assegurar”, observou Jaime Andrez.

Segundo a informação hoje divulgada pelo executivo comunitário, estes fundos da União Europeia (UE) vão possibilitar uma modernização do troço Ovar-Gaia da linha do norte, permitindo que “os passageiros beneficiem de um tempo de viagem mais curto, maior conforto e maior segurança neste eixo”.

O pacote de apoios hoje divulgado, no âmbito da política de coesão, abrange 25 grandes projetos de infraestruturas em 10 Estados-membros e um total de quatro mil milhões de euros.

Além de Portugal, os países beneficiários são a Bulgária, a República Checa, a Alemanha, a Grécia, a Hungria, a Itália, a Malta, a Polónia e a Roménia.


Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.