“Qualquer corte reduz capacidade de intervenção, mas não põe nada em causa, a redução não é suficiente para esse efeito”, disse à agência Lusa o presidente da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização (Compete 2020), Jaime Andrez.

Falando em Bruxelas à margem de uma cerimónia realizada na Comissão Europeia para o lançamento de um novo pacote de apoio em fundos da política de coesão – no qual Portugal é um dos beneficiários –, o responsável admitiu que a entidade terá “de se ajustar” caso se concretize o corte previsto de 1,6 mil milhões de euros nas verbas destinadas ao país no período 2021-2027.

“Já tivemos de nos ajustar para o orçamento que recebemos no atual quadro comunitário de apoio e vamos ajustar-nos ao próximo”, acrescentou.

O Compete 2020 gere em Portugal o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão.

“Não antevejo situações que possam criar incapacidades de investimento nessas áreas”, adiantou Jaime Andrez à Lusa.

Portugal deverá receber menos 1,6 mil milhões de euros de fundos da política de coesão no período 2021-2027, face ao atual e a preços de 2018, segundo um relatório publicado na semana passada pelo Tribunal de Contas Europeu.

Em causa está uma proposta da Comissão Europeia apresentada em maio de 2018 e que ainda terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE.

Hoje, em Bruxelas, a Comissão Europeia anunciou que vai atribuir 119 milhões de euros a Portugal para renovação da linha ferroviária do norte, no troço Ovar-Gaia, verba que provém dos fundos da política de coesão.

De acordo com Jaime Andrez, este era “um troço praticamente obsoleto”, pelo que “um dos grandes objetivos […] é assegurar a eletrificação, a sinalização automática das passagens de nível para não interrupção da passagem dos vagões e, em particular, a introdução de sistemas eletrónicos de gestão de tráfego, que se pretende ter em toda a linha transeuropeia”.

As obras, realizadas pela Infraestruturas de Portugal, arrancaram em meados de 2014 e têm conclusão prevista em dezembro de 2022.

Ao todo, o investimento neste troço é de quase 160 milhões de euros, tendo uma taxa de apoio comunitário de 85%.

“Esta linha do norte é uma linha de grande movimento de passageiros, mas também de mercadorias e este investimento vai encurtar o tempo e permitir a utilização de composições de vagões até 750 metros de composição, o que em Portugal faltava assegurar”, observou Jaime Andrez.

Segundo a informação hoje divulgada pelo executivo comunitário, estes fundos da União Europeia (UE) vão possibilitar uma modernização do troço Ovar-Gaia da linha do norte, permitindo que “os passageiros beneficiem de um tempo de viagem mais curto, maior conforto e maior segurança neste eixo”.

O pacote de apoios hoje divulgado, no âmbito da política de coesão, abrange 25 grandes projetos de infraestruturas em 10 Estados-membros e um total de quatro mil milhões de euros.

Além de Portugal, os países beneficiários são a Bulgária, a República Checa, a Alemanha, a Grécia, a Hungria, a Itália, a Malta, a Polónia e a Roménia.