O programa consiste num apoio financeiro a conceder pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal continental.

Também estão previstos apoios complementares para a comparticipação das despesas inerentes ao regresso destes portugueses e do seu agregado familiar.

As candidaturas estão abertas até março de 2026 e são elegíveis emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2025, sendo elegíveis as empresas ou empregos criados e os contratos de trabalho, sem termo, estabelecidos nesse período.

Em outubro, aquando da entrega no parlamento da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o Governo anunciou a criação do programa “Voltar”, que contempla medidas de incentivo aos portugueses trabalhadores, investidores ou reformados que pretendam regressar para Portugal, segundo a proposta entregue no parlamento.

O coordenador do Programa Regressar, José Albano, criado em 2019 para fomentar o regresso dos trabalhadores emigrantes, disse à Lusa, em julho, que o número de emigrantes que voltaram para Portugal ao abrigo deste apoio ultrapassou os 36 mil.

Mais de 73% do número de portugueses que regressou ao abrigo do programa tem entre 25 e 44 anos, e, destes, 34% são jovens qualificados com licenciatura, mestrado ou doutoramento, o que significa que o programa "está a conseguir dar um apoio àqueles jovens que tiveram de partir para o estrangeiro e agora já conseguem encontrar no país oportunidades para se realizarem profissionalmente, ao mesmo tempo que ajuda as empresas a colmatar a falta de mão-de-obra qualificada".

Oriundas de 116 países, as candidaturas para o programa são lideradas pela Suíça, seguida de França e Reino Unido, registando atualmente uma média de 405 processos por mês no primeiro semestre deste ano, concluiu o responsável.